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Getúlio Vargas envia ao Congresso o projeto de criação da Petrobras

06 de dezembro de 1951

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Em 6 de dezembro de 1951, depois de uma mobilização nacional sob o lema “O petróleo é nosso”, Getúlio Vargas enviou ao Congresso o projeto de criação da Petrobras.

A frase “O petróleo é nosso!” foi criada por Vargas por ocasião da descoberta de reservas de petróleo na Bahia.

Em 3 de outubro de 1953, foi aprovada a lei n° 2004 que criou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), instituindo o monopólio estatal da exploração, refino e transporte do petróleo.

As operações de exploração e produção de petróleo, gás natural e derivados foram conduzidas pela Petrobras de 1954 a 1997, período em que a empresa tornou-se líder na comercialização de derivados no país. A Petrobrás apenas não teria monopólio na distribuição atacadista e na revenda no varejo pelos postos de abastecimento.

O monopólio durou 44 anos. Foi quebrado no governo de Fernando Henrique Cardoso com a emenda constitucional 9/1995 que modificou o Art. 177 da Constituição Federal. O fim do monopólio estatal foi viabilizado a partir de 16 de outubro de 1997, com aprovação da Lei do Petróleo (lei n° 9.478) e a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão regulador da indústria do petróleo. Este marco regulatório abriu caminho para a participação do setor privado na pesquisa, exploração, extração, refino, exportação e importação e distribuição de petróleo.

  • BNCC: 9º ano. Habilidade: EF09HI06, EF09HI17, EF09HI18

Ascensão e queda de uma gigante do petróleo

1967: criação da Petroquisa, subsidiária da Petrobrás, com atuação no setor petroquímico.

1971: criação da rede de postos de combustíveis administrada pela BR Distribuidora, subsidiaria da Petrobrás.

1972: criação da Braspetro para explorar petróleo no exterior. Em 1976, ela descobriu o campo de Majnoo no Iraque, uma uma das maiores façanhas.

1975: inicia a prospecção de petróleo no Brasil sob contratos de risco com empresas estrangeiras.

1997: fim do monopólio da Petrobras. O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei 9.478 (6/8/1997) que permitia à União contratar empresas privadas para o trabalho de exploração, produção, refino e transporte do petróleo. A partir daí foram criadas a Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela regulação, fiscalização e contratação das atividades do setor e o Conselho de Política Energética, órgão encarregado de formular a política pública de energia.

2001: perfurado o primeiro poço do Pré-Sal, na Bacia de Santos, com mais de 5 mil metros de profundidade.

2002: compra da Perez Companc Energía (PECOM Energía S.A.), a segunda empresa petroleira da Argentina.

2003: a Petrobras dobrou a sua produção diária de óleo e gás natural, ultrapassando a marca de 109 milhões de barris, no Brasil e no exterior.

2004: exploração de petróleo no Irã, onde a Petrobrás investiu 178 milhões de dólares até devolver a concessão, em 2009.

2005: perfuração da camada do Pré-Sal, na Bacia de Santos, a 6.915 metros de profundidade, com a retirada de petróleo considerado de boa qualidade.

2006: o Brasil alcança a autossuficiência temporária em petróleo e iniciou-se a produção da plataforma P-50, no Campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos.

2007: descoberta a maior jazida de óleo e gás natural do país, no campo petrolífero de Tupi, na Bacia de Santos, com volume de 5 bilhões a 8 bilhões de barris.

2008: Petrobrás avaliada em primeiro lugar como a petroleira mais sustentável do mundo, com a pontuação de 92,25%. Nesse ano, ultrapassa a Microsoft, tornando-se a terceira maior empresa da America em valor de mercado e a terceira empresa mais lucrativa do continente.

2009: Petrobrás é considerada a quarta empresa mais respeitada do mundo, de acordo com o Reputation Institute.

2013: a empresa foi classificada como a mais endividada do mundo, segundo relatório do Merrill Lynch.

2015: a dívida da estatal subiu para mais 100 bilhões de reais em razão da alta do dólar. A Petrobrás obtém investimento de 3,5 bilhões de dólares junto ao Banco de Desenvolvimento da China, para se reequilibrar financeiramente.

2017: pela primeira vez, o pré-sal respondeu por 50,7% do total de barris de petróleo e gás natural extraídos no país. A Bacia de Santos, a maior bacia produtora do país, teve crescimento de 29% na produção de óleo e gás. Nesse mesmo ano, a Petrobras teve participação de 77,8% na produção nacional de petróleo.

2019: venda de ativos da Petrobras sob o governo Jair Bolsonaro: BR Distribuidora, Liquigás, malha de gasodutos do Norte e Nordeste da Transportadora Associada de Gás (TAG), gasodutos do Sudeste da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e Refinaria Landulpho Alves.

2020: a Petrobras ainda detém o monopólio do refino sendo responsável pelo refino de 94% do óleo produzido no país (apenas 6% é de petróleo importado, na maior parte vindo da Arábia Saudita).

Hoje a Petrobras é uma empresa estatal, de economia mista e capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil (União). Com sede no Rio de Janeiro, opera atualmente em 14 países, no segmento de energia, prioritariamente nas áreas de exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo, gás natural e seus derivados.

Fonte

  • FIGUEIREDO, Míriam Collares. Da memória dos trabalhadores à memória Petrobras: a história de um projeto. CPDOC, Dissertação de Mestrado, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, Março 2009.
  • Petróleo nacional entra com 94% no refino, mas PPI não leva em conta. AEPET, 23 mar 2022.

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