DoaçãoPrecisamos do seu apoio para continuar com nosso projeto. Porque e como ajudar

Getúlio Vargas envia ao Congresso o projeto de criação da Petrobras

06 de dezembro de 1951

2
compartilhamentos

Em 6 de dezembro de 1951, depois de uma mobilização nacional sob o lema “O petróleo é nosso”, Getúlio Vargas enviou ao Congresso o projeto de criação da Petrobras.

A frase “O petróleo é nosso!” foi criada por Vargas por ocasião da descoberta de reservas de petróleo na Bahia.

Em 3 de outubro de 1953, foi aprovada a lei n° 2004 que criou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), instituindo o monopólio estatal da exploração, refino e transporte do petróleo.

O monopólio durou 44 anos. Foi quebrado no governo de Fernando Henrique Cardoso com a emenda constitucional 9/1995 que modificou o Art. 177 da Constituição Federal. O fim do monopólio estatal foi viabilizado a partir de 16 de outubro de 1997, com aprovação da Lei do Petróleo (lei n° 9.478) e a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão regulador da indústria do petróleo. Este marco regulatório abriu caminho para a participação do setor privado na pesquisa, exploração, extração, refino, exportação e importação e distribuição de petróleo.

Compartilhe

Navegue pela História

Selecione o mês para conhecer os fatos históricos ocorridos ao longo do tempo.

Outros Artigos

Últimos posts do instagram

Fique por dentro das novidades

Insira seu e-mail abaixo para receber atualizações do blog: