Outubro de 1930: o movimento armado que mudou o Brasil

Em 3 de outubro de 1930, tem início o movimento armado contra o governo de Washington Luís, em uma operação conjunta articulada entre o Rio Grande do Sul, Paraíba e Minas Gerais. Em poucos dias, estes estados e ainda o Ceará, Pernambuco e Paraná estavam sob domínio dos insurgentes. Duas semanas depois, foi submetida parte do território de São Paulo e o Rio de Janeiro e, no dia 24, o presidente Washington Luís foi deposto, pondo fim à Primeira República.

• BNCC: 9º ano. Habilidade: EF09HI06

CONTEÚDO

• Antecedentes do golpe
• O desenrolar os fatos
• O desfecho: 24 de outubro de 1930
• “Revolução de 1930”; o conceito
• Um rearranjo político
• A revolução proletária esquecida
• Conclusão
• Fonte
• Saiba mais

Antecedentes do golpe

Os anos 1920, no Brasil, foram tumultuados. O país foi sacudido pelas rebeliões tenentistas e pelas greves operárias. O governo de Artur Bernardes (1922 a 1926) transcorreu praticamente em estado de sítio. No final de 1929, os efeitos do crash da Bolsa de Valores de Nova York já tinham deixado um triste saldo: 579 fábricas fechadas em São Paulo e Rio de Janeiro, por falta de compradores de seus produtos. O país já somava quase 2 milhões de desempregados e os salários dos trabalhadores urbanos diminuíram em 40 a 50%. No campo, os fazendeiros estavam em pânico; a fome e a miséria assombravam o povo.

É nesse clima que ocorre a campanha presidencial para sucessão de Washington Luís (1926-1930). Ao contrário do que era esperado pela política do café com leite, o presidente não indica um mineiro para sucedê-lo, mas sim o paulista Júlio Prestes, tendo o baiano Vital Soares como candidato à vice-presidência.

A indicação de Júlio Prestes acirra os ânimos dos grupos dominantes mineiros que romperam formalmente com o Partido Republicano Paulista (PRP). Selaram um acordo com o Rio Grande do Sul e da Paraíba formando a Aliança Liberal que lançou a chapa Getúlio Vargas, gaúcho, para presidente, e João Pessoa, paraibano, para vice-presidente.

A Aliança Liberal recebeu apoio das classes médias urbanas e de grupos dominantes dissidentes. O Partido Democrático, de São Paulo, criado em 1926 reunindo industriais e profissionais liberais apoiou os aliancistas.

Multidão reunida na esplanada do Castelo, Rio de Janeiro, para assistir ao comício de lançamento da plataforma da Aliança Liberal. Rio de Janeiro, 1º de março de 1930. Revista Careta, no. 1125.

A campanha foi acirrada e, em muitas cidades, houve violência com mortos e feridos. As eleições foram realizadas em 1º de março de 1930. Apuradas as urnas, venceu o candidato do governo, Júlio Prestes. A maioria dos deputados federais eleitos, que faziam parte da aliança oposicionista, não tiveram seus mandatos reconhecidos pelo Congresso.

Com as eleições definitivamente perdidas nas urnas, os grupos que apoiaram a Aliança Liberal se dividiram entre os que se conformaram com o resultado e os descontentes que ansiavam pegar em armas. Até que um fato deu um rumo definitivo: o assassinato de João Pessoa, em 26 de julho de 1930. O crime deu-se por motivos familiares, mas naquele momento, serviu para aglutinar a oposição.

A Aliança Liberal novamente se mobiliza e por todo país realizam-se manifestações contra o assassinato. Washington Luís é acusado de, à distância, armar o criminoso por vingança política, e assim fomentar a rebelião e, ato contínuo, intervir na Paraíba. O corpo de João Pessoa foi velado na Paraíba com a faixa de governador atravessada no peito; em seguida, viajou de navio para ser enterrado no Rio de Janeiro, onde os líderes aliancistas, num desafio direto a Washington Luís, reuniram uma multidão no cais do porto e prestaram sua última homenagem. O deputado Maurício Lacerda falando ao megafone, acendeu o pavio da rebelião: “No esquife que aí vedes, não está o corpo de um grande cidadão, mas o cadáver da Nação! […] Vós, gaúchos e mineiros, vinde cumprir a vossa promessa! O povo está disposto a morrer pela liberdade!” (MEIRELLES, p. 532)

O desenrolar dos fatos

Em 3 de outubro, teve início a revolta civil e militar de 1930. Em Porto Alegre, os combates iniciaram-se às 17h30 – hora do fim do expediente nos quarteis – com bombardeios e assaltos a unidades militares. Ao amanhecer o dia seguinte, todos os quartéis estavam tomados, a capital dominada e o estado sob controle dos insurgentes, entre eles, Góis Monteiro, Oswaldo Aranha, Lindolfo Collor e João Alberto.

Em Belo Horizonte, o cerco durou quatro dias, ao fim dos quais os legalistas acuados e sem provisões e já contando com dezesseis mortos, renderam-se. Na Paraíba, onde o movimento eclodiu no dia 4 de outubro, em poucas horas de luta, os tenentes tinham o controle civil e militar da capital.

Consolidada essas posições, a sublevação se irradiou. Do Norte, sob o comando geral de Juarez Távora, desceram colunas que marcham sobre os estados vizinhos, cujos governadores, em sua maioria, fugiram à simples aproximação das forças rebeldes. Na Bahia, forças rebeldes sob comando de Juracy Magalhães e Agildo Barata depuseram o governo.

Soldados com metralhadoras no centro da cidade de Joinville, Santa Catarina, outubro de 1930.

Do Rio Grande do Sul, no dia 5 de outubro, partiu uma ofensiva em direção a Santa Catarina e Paraná, cujos governos foram depostos. Ao entrarem em São Paulo, contudo, os revolucionários sob, sob ordens de Miguel Costa, defrontaram-se com a forte resistência governista. Na cidade de Itararé concentravam-se 6.200 legalistas apoiados por aviões e 4 canhões. Mas os rebeldes estavam em maior número, 7.800 homens, e com 18 canhões, mais modernos e poderosos do que os dos governistas.

Durante dias, as forças inimigas em Itararé permaneceram em tensão permanente com algumas escaramuças. Nesse ínterim, Getúlio Vargas, assumiu o controle da revolução e, no dia 9 de outubro embarcou em um trem, rumo ao Rio de Janeiro.

Getúlio Vargas deixa Porto Alegre de trem para assumir o comando das forças revolucionárias em marcha para a Capital Federal.

Enquanto isso, na Capital Federal, a situação era dramática. Washington Luís, que já havia decretado estado de sítio em todo território nacional, suspendera os serviços aéreos e censurara as comunicações telegráficas, além de ter convocado os reservistas do Exército. O presidente ainda contava com o apoio de alguns estados, mas não esperava que elementos da própria cúpula governamental conspirassem contra ele.

O desfecho: 24 de outubro de 1930

Finalmente, na manhã do dia 24 de outubro, as tropas rebeldes tomaram o Palácio da Guanabara, sede da presidência da República. Washington Luís recusou-se a renunciar e foi preso, a menos de trinta dias do fim de seu mandato. Foi levado ao Forte de Copacabana; dias depois recebeu salvo-conduto para deixar o Brasil e exilar-se na Europa. O movimento era vitorioso. Uma Junta militar constituída pelos generais Tasso Fragoso, Mena Barreto e Isaías Noronha assumiu o governo.

Washington Luís (dentro do carro) tendo à sua esquerda o cardeal D. Leme, é levado preso para o Forte de Copacabana, 24 de outubro de 1930.

Em Itararé, o coronel das tropas legalistas, Paes de Andrade, foi informado da deposição de Washington Luís. Não havia mais razão para o confronto. Acabou a batalha de Itararé, conhecida como “a que não houve”.

Getúlio Vargas que se encontrava em Ponta Grossa, Paraná, foi comunicado dos fatos. Góis Monteiro, chefe militar das forças de Vargas envia um telegrama à junta declarando que seus membros eram reconhecidos como colaboradores, porém não como dirigentes e que o governo provisório deveria ter por chefe Getúlio Vargas. Essa era a condição para que fossem suspensas as manobras militares, envolvendo mais de 30 mil homens que marchavam para o Rio de Janeiro.

No dia 29 de outubro, chegava em São Paulo o trem conduzindo Getúlio Vargas, Góis Monteiro e Miguel Costa. Os líderes do movimento foram aclamados pela população, esperançosa com as transformações prometidas pelo líder aliancista. No dia seguinte, às 11h da noite, retomaram o trem que os conduziram à Capital Federal.

Na tarde do dia 3 de novembro, um mês depois de iniciada a insurreição, Getúlio Vargas tomava posse provisoriamente do Governo Federal.

Manifestação popular no obelisco da avenida Rio Branco, Rio de Janeiro, em apoio a Getúlio Vargas. De chapéu na mão e terno escuro (à esquerda), oi tenente-coronel João Cabanas. Rio de Janeiro, 1º de novembro de 1930.

“Revolução de 1930”: o conceito

O movimento de 1930 foi, desde o início, chamado de “revolução” e considerado marco divisor entre a República Velha e a República Nova – denominações dadas pelos protagonistas que se julgavam portadores de um novo tempo. O período anterior, segundo eles, era um tempo velho, pleno de vícios políticos e com uma economia arcaica que a “revolução” rompeu em nome da necessária modernização do país. Apresentavam, assim, uma visão dos fatos que mascarava a mera disputa pelo poder político entre os grupos oligárquicos.

Nessa linha, autores como Nelson Werneck Sodré interpretaram o movimento de 1930 como a verdadeira revolução burguesa que levou a burguesia industrial ao poder. Rompia-se assim a ordem na qual um Brasil pré-capitalista, semifeudal representado pelas elites agroexportadoras defrontou-se com a burguesia nacional, núcleo dinâmico da economia. O resultado dessa tomada de poder foi a implantação da indústria de base no país.

“Sob essa ótica, o desabrochar da industrialização pesada, bem como a constituição do Estado que lhe daria suporte são vistos indissociavelmente da atuação efetiva do empresariado industrial, única força qualificada positivamente enquanto agente da modernização, sendo os agrários representados como “retrógrados” e aliados do capital estrangeiro.” (MENDONÇA, 2016).

A “revolução de 1930” foi entendida, também, como uma revolução das classes médias urbanas cujas aspirações foram catalisadas pelos “tenentes”, conforme analisou Virgínio Santa Rosa. O movimento tenentista, desencadeado nos anos de 1920, pretendia remover a oligarquia do poder e implantar um ideário liberal-democrático: voto secreto, moralização das eleições e vagas reformas sociais.

Campanha da Aliança Liberal nas eleições presidenciais. Rio de Janeiro, 1929.

Um rearranjo político

Na década de 1970, essas interpretações foram criticadas por Boris Fausto que, baseado em pesquisas empíricas, afirmou que a burguesia industrial não participou da articulação do golpe e nem o movimento a conduziu ao poder. Fausto interpreta o golpe de 1930 como a realização dos setores dissidentes da oligarquia aliados aos militares. Sua consequência foi o estabelecimento de um “estado de compromisso” entre as diversas forças políticas.

Francisco Weffort, em seus vários ensaios sobre as origens do populismo no Brasil, também entende o golpe como o resultado de um “compromisso entre setores urbanos (classes médias) e grupos agrários tradicionais menos vinculados à exportação.

Segundo as análises de Fausto e Weffort, o cerne da crise brasileira estava no rompimento entre as oligarquias agrárias ao que se somou o potencial desestabilizador do movimento militar, bem como a fraqueza política da burguesia industrial. Esses fatores propiciaram um “vazio do poder” no pós-30 que favoreceu uma recomposição intraelite bem como a ascensão da força pessoal do chefe do Executivo, como “árbitro” da modernização conservadora.

Getúlio Vargas ao chegar no palácio presidencial na Capital Federal. Três dias depois, ele tomava posse do Governo Federal.

A revolução proletária esquecida

Na década de 1980, Edgard De Decca rompeu com essas interpretações desqualificando 1930 como marco histórico. Para ele, a verdadeira “revolução” teria ocorrido em 1928 quando foi criado o Bloco Operário Camponês (BOC), pelo Partido Comunista do Brasil (PCB) que, então, funcionava na ilegalidade. A plataforma do BOC reivindicava: legislação social regulando a jornada de 8 horas/dia e 48 horas semanais, contratos coletivos de trabalho, salário mínimo, proteção à mulher e à criança, proibição do trabalho aos menores de 14 anos.

O BOC estabeleceu alianças com duas forças políticas que se opunham ao governo Washington Luís e ao Partido Republicano Paulista (PRP): os tenentes e o Partido Democrático Paulista, que reunia setores da classe dominante com o governo do PRP.

O próprio BOC, ao elaborar seu programa e suas alianças, propõe uma revolução democrático-burguesa para pôr fim aos grandes problemas do Brasil: o domínio dos grandes proprietários de terra, o “feudalismo” e o capital estrangeiro.

Frente à mobilização partidária dos operários, a burguesia industrial organizou, em 1928, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP). Seu principal objetivo era unir o empresariado contra os avanços que a classe operária vinha realizando. Uma das primeiras medidas do CIESP foi colocar-se contrário à promulgação de leis sociais, especialmente a Lei de Férias e o Código de Menores.

A ofensiva maior do CIESP foi empreender uma vasta campanha de difamação do BOC associando-o a um partido de agitadores, com fins subversivos que ameaçava a nação com o espectro do comunismo.

Na eleição presidencial de 1930, o BOC tentou convencer Luís Carlos Prestes a se candidatar. Diante de sua recusa, lançou os nomes de Minervino de Oliveira (o primeiro operário a disputar uma eleição presidencial) e Gastão Valentim. Durante a campanha, o BOC sofreu todo tipo de pressão: intervenções policiais nos comícios, ataque à sua sede e fraudes na apuração dos votos.

Cartaz do Bloco Operário Camponês (BOC) apresentando seus candidatos nas eleições para deputado de 1928. No ano seguinte, Minervino de Oliveira foi lançado à presidência; foi o primeiro negro e operário a disputar uma eleição presidencial.

Vitorioso o movimento de outubro de 1930, com seu desfile de personagens – Getúlio Vargas, Antônio Carlos, Góis Monteiro, Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor – o discurso dos vencedores apagou da memória nacional a luta dos operários.

Logo no início de seu governo, Vargas desencadeou duas frentes de combate ao “comunismo”: a repressão policial em que foram presos e exilados Otávio Brandão e Minervino de Oliveira, ligados ao BOC, e a decretação da Lei de Sindicalização de 1931. Aperfeiçoada ao longo dos anos, essa lei constitui peça importante de controle do movimento operário, culminando com a Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943.

Conclusão

Para muitos historiadores, o movimento de outubro de 1930 não se classifica como uma revolução, entendida como um processo de mudanças rápidas e profundas nas estruturas sociais, mas em uma reordenação do sistema de poder que manteve o povo afastado das decisões políticas. Para Mendonça, “o que definiu o período foi a disputa – ainda entre oligarquias – pelo controle do Estado, não conquistado por nenhuma delas”.

É inegável, porém, que a rebelião de 1930 encerrou a Primeira República. A partir de 1930, o papel do Estado foi redefinido orientando-se na centralização e na nacionalização dos instrumentos de controle e decisão, buscando submeter as elites políticas regionais. Esse novo modelo de Estado, forte e centralizado, ancorado na figura carismática de Vargas, estabelece a ideia do chefe de Estado como materialização do poder público apoiado pelo povo.

Fonte

• SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1963.
• SANTA ROSA, Virgínio. Que foi o tenentismo? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963.
• MENDONÇA, Sônia Regina de. As bases do desenvolvimento capitalista dependente: da industrialização restringida à internacionalização. In: LINHARES, Maria Yedda et ali. História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.
• FAUSTO, Boris. A revolução de 1930: história e historiografia. São Paulo: Brasiliense, 1970.
• WEFFORT, Francisco. Classes populares e política. São Paulo: USP, 1968. Tese (Doutorado em Ciências Sociais).
• ________. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
• DE DECCA, Edgard. 1930: o silêncio dos vencidos. São Paulo: Brasiliense, 1983.
• TRONCA, Ítalo. Revolução de 1930, a dominação oculta. São Paulo: Brasiliense, 1982.
• MEIRELLES, Domingos. 1930: os órfãos da Revolução. Rio de Janeiro: Record, 2005.

Saiba mais

• Deposição do presidente Washington Luís
• 1932: A guerra dos paulistas contra Getúlio Vargas
• Levante Comunista de 1935, RJ
• O golpe do Estado Novo, 10 de novembro de 1937
• Instaurada a ditadura do Estado Novo
• Criado o programa de rádio “A Hora do Brasil”
• Suicídio de Getúlio Vargas, Rio de Janeiro
• 22 filmes sobre o Brasil dos anos 1930 a 1954
• Era Vargas (cruzadinha)
• Primeira República (1889 a 1930) (cruzadinha)