Aclamação de D. João VI, rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve

Em 6 de fevereiro de 1818, D. João VI foi aclamado rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve.  Embora governasse como rei desde 20 de março de 1816 quando faleceu sua mãe, a rainha D. Maria I, a Louca, a aclamação só aconteceu quase dois anos depois.

João VI era o segundo filho de D. Maria I e, portanto, não esperava a vir a ser rei. Porém, diante da morte prematura de seu irmão D. José de varíola, ele se tornou o sucessor imediato. D. João assumiu os negócios do reino em 1792, aos 25 anos de idade, devido ao afastamento da mãe por doença mental, ainda que a regência viesse a ser oficializada somente em 1799.

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Por que a demora para a aclamação?

Sucessor legítimo da Coroa portuguesa, já exercendo o poder de fato, D. João VI governou quase dois anos sem ser confirmado por consagração eclesiástica ou juramento dos estados – uma deliberada alteração de um protocolo tão antigo quanto fundamental para a representação do poder monárquico português.

Havia muita pressão para a volta da corte a Portugal. A elevação do Brasil a Reino Unido, em 1815, já havia sido considerada um ultraje para os súditos portugueses. A possibilidade do rei ser aclamado fora de Lisboa seria inaceitável, um desprezo às raízes e tradições portuguesas. Pode-se pensar que, possivelmente, D. João VI, estava dividido entre duas partes concorrentes – Portugal e Brasil. Adiar a aclamação seria uma forma de acalmar os ânimos do outro lado do Atlântico (HERMANN, 2007, p.124).

A eclosão da Revolução Pernambucana, em 1817, teria sido mais uma causa para o adiamento da aclamação. Mal debelada a revolução, seguiram-se os festejos para celebrar a chegada da princesa Leopoldina, arquiduquesa da Áustria e o casamento de D. Pedro, que também serviram de pretexto para adiar a aclamação.

Por que aclamação e não coroação?

Portugal não coroava nem sagrava seus reis, isto é, a coroa não era posta sobre a cabeça dos monarcas. Esses eram alevantados, alçados ou aclamados. A coroa era apenas um símbolo, e os reis portugueses não a usavam na cabeça, sendo o cetro o objeto que definia a realeza portuguesa.

Debret que produziu as pinturas da aclamação, não representou D. João de coroa, mas de chapéu de plumas. Segundo o mito do sebastianismo, a coroa de Portugal estava com D. Sebastião por ocasião de seu desaparecimento na África, em 1578, e teria subido ao céu à cabeça do rei que, um dia, no futuro, a traria novamente a Lisboa.

Mesmo sem coroa, a cerimônia de aclamação possuía um sentido político profundo e importante: manter a continuidade da dignidade real, que sobrevivia à morte humana de um monarca, dando continuidade à sua dinastia e linhagem.

Não havia um ritual pré-estabelecido para a aclamação, ao contrário da grande maioria das monarquias europeias, nem um lugar próprio e fixo para essa cerimônia. Era normal que ela ocorresse no local onde o novo monarca recebesse a notícia da morte do seus antecessor sendo, portanto, uma cerimônia simples e improvisada que ocorria, geralmente no dia seguinte à notícia do falecimento. Pode-se então concluir que a entronização dos monarcas portugueses tinha um carácter prático, popular e laico em vez de formal e religioso.

Aclamação de D. João VI no Rio de Janeiro, Jean-Baptiste Debret, 1834.

Aclamação de D. João VI, no Rio de Janeiro (detalhe), Jean-Baptiste Debret, 1834. O rei usa o uniforme de gala com o chapéu de plumas, e cetro na mão direita, enquanto a coroa está sob uma almofada ao lado.

Brasil sede do poder monárquico

Os portugueses queriam que D. João VI voltasse para a Europa para ser aclamado em Lisboa, mas, contrariando a vontade de seus conterrâneos, ele decidiu que seria aclamado rei no Rio de Janeiro, em 1818. A decisão de Dom João em fazer a cerimônia no Brasil deixou os portugueses insatisfeitos, ao mesmo tempo que foi um símbolo da grande importância do Brasil na corte portuguesa.

Desde a transferência da corte portuguesa, em e 1808 e a mudança do status jurídico do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, em 1815, reforçou-se a ideia de que a situação de colônia era coisa do passado. O país elevara sua dignidade igualando-a à de Portugal. O Rio de Janeiro, tornou-se sede do poder monárquico desfrutando, inclusive, da presença real. Houve uma mudança na sua população e uma redifinição da conduta de sua elite.

Os negociantes fluminenses e do eixo Sul-Sudeste-Centro do Brasil vislumbravam, na instalação da corte, um modo de conciliar sua crescente grandeza econômica com maior participação política. Desenvolveram estratégias de aproximação com a realeza, financiando obras públicas, praticando filantropia. Comportavam-se como homens de corte, refinando suas vestes, gestos, residências, exercendo um autocontrole condizente coma fidalguia.” (SOUZA, 2000, p. 22-23.)

A cerimônia de aclamação

D. João VI decidiu fazer uma grande festa e não poupou recursos. O local escolhido para o evento foi o Terreiro do Paço (ou Largo do Paço), no centro do Rio de Janeiro. A preparação da cenografia da festa ficou a cargo do arquiteto Grandjean de Montigny, do pintor Jean-Baptiste Debret e do escultor Auguste-Marie Taunay.

Uma varanda foi construída em frente ao paço para garantir a visão da cerimônia pelas pessoas que estavam de fora. Na entrada da varanda se encontravam os menestréis (músicos), que tocavam instrumentos como charamelas (instrumentos de sopro), trombetas e atabales.

Montigny ergueu um templo de Minerva, com suas estátuas: uma da deusa e outra do monarca. Um arco do triunfo foi desenhado por Debret e projetado por Taunay. Cada lado do arco continha colunas da ordem coríntia com estátuas de Minerva e Ceres, representando a sabedoria e a prudência do rei, além da fartura da terra. Um obelisco, de mais de 20 metros de altura e que “fingia ser granito”, foi erguido em meio à praça pública.

A cerimônia iniciou-se, pela manhã do dia 6 de fevereiro com a descida do rei para a varanda do palácio em direção ao átrio da Capela Real onde foi realizada uma missa. Diante dele, seguiam o infante D. Miguel e o príncipe D. Pedro, e os grandes do reino, bispos e oficiais, todos com suas insígnias, ministros e o secretário de Estado do Reino.

Dentro do Paço, o rei dirigiu-se ao trono sob um rico dossel, onde recebeu o cetro de ouro em uma rica bandeja dourada, dando início à etapa mais importante: o juramento com a mão direita sobre o Evangelho.

“Juro e prometo com a graça de Deus vos reger, e governar bem, e direitamente, e vos administrar direitamente Justiça, quanto a humana fraqueza permite; e de vos guardar vossos bons costumes, privilégios, graças, mercês, liberdade, e franquezas, que pelos Reis Meus Predecessores vos foram dados, outorgados, e confirmados”.

Os príncipes D. Pedro e D. Miguel, acompanhados dos grandes do reino, juraram fidelidade ao rei. Seguiu-se o beija-mão. Ao final, D. João VI dirigiu-se em cortejo de volta à Capela Real para ouvir o Te Deum.

Sinos tocaram e fogos de artifício soavam do lado de fora do palácio. Negociantes iluminavam seus comércios com milhares de lampiões. A população dos trópicos nunca tinha presenciado nada tão suntuoso. Depois, D. João VI surgiu na varanda com traje bordado a ouro, manto real de veludo carmesim e chapéu de plumas. Foi saudado pelo povo que se aglomerava na praça com numerosos vivas.

Varanda especialmente construída para a cerimônia de aclamação de D. João XVI em frente ao Paço Real.Jean-Baptiste Debret, c. 1820.

Segundo e terceiro dia de festejos

No dia seguinte, o rei e a corte assistiram do palacete construído no campo de Santana, evoluções militares, corridas de touro, danças, bailado alegórico, recitação de poesias. Pela cidade, luminárias ornamentavam os edifícios oficiais e as casas populares. O Campo de Sant’ana foi ornado por 102 pirâmides luminosas, “com brilho e gosto suficientes para ‘fazer pensar nas Tulherias e nos Campos Elíseos quando iluminados’”. Houve disputa entre as corporações, repartições e residências particulares na elaboração das iluminações. Uma residência particular teria se ornado com 6 mil lampiões.

No terceiro dia, houve grande queima de fogos de artifício que culminou com a escrita, no ar, da expressão Viva El Rey, tendo o rei recebido toda a população para um solene beija-mão.

Para demonstrar magnanimidade, D. João VI concedeu perdão para vários acusados da Insurreição Pernambucana de 1817 (não para seus líderes), aposentadoria para antigos servidores públicos, e o tratamento de senhoria aos membros do Senado da Câmara do Rio de Janeiro.

O rei envenenado

João VI foi rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve de 1816 a 1822, e rei de Portugal, de 1816 a 1826.

Faleceu no dia 10 de março de 1826 depois de sofrer, durante dias, crises de vômitos, convulsões e desmaios. Suspeitou-se de envenenamento.

Em 2000, uma equipe de pesquisadores exumou o pote de cerâmica chinesa que continha as suas vísceras. Fragmentos do seu coração foram submetidos a análises, que detectaram uma quantidade de arsênico suficiente para matar duas pessoas, confirmando as suspeitas de que o rei foi, em verdade, assassinado.

Fonte

• DEBRET, Jean-Baptiste. Viagem pitoresca ao Brasil (1834-39). Belo Horizonte: Itatiaia, 1978.
• SANTOS, Luis Gonzaga dos (Padre Perereca). Memórias para servir à história do reino do Brasil (1825). Belo Horizonte: Itatiaia, 1981.
• SOUZA, Iara Lis Carvalho  Pátria coroada: o Brasil como corpo político autônomo, 1780-1831. São Paulo: Unesp, 1999.
• _______. A independência do Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
• HERMANN, Jacqueline. O rei da América: notas sobre a aclamação tardia de D. João VI no Brasil. Topoi, v. 8, n.15, jul-dez, 2007, p. 124-158.

Saiba mais

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Abertura

• Cerimônia da faustíssima aclamação de S. M., o senhor D. Joao VI, rei do Reino Unido de Portugal e do Brasil e de Algarves, celebrada no Rio de Janeiro em 6 de fevereiro de 1818, água-forte, Jean-Baptiste Debret, c. 1820.