Governos da Grécia Antiga: conceitos políticos no passado e no presente

Termos políticos comuns no nosso cotidiano, tais como democracia, república, aristocracia, oligarquia, monarquia e tirania nasceram na Antiguidade em contextos históricos específicos e com sentidos que, nem sempre chegaram aos nossos dias com seus significados originais. Por sua contemporaneidade e pelas transformações que receberam é essencial levar esses conceitos para sala de aula e estimular sua reflexão e contextualização promovendo, dessa forma, o diálogo entre o passado e o presente.

• BNCC: 6° ano – Habilidades: EF06HI09, EF06HI10, EF06HI12

Neste sentido, é importante lembrar que a história política da Grécia Antiga não tem uma linearidade que conduz da monarquia à democracia. E nem a democracia foi o coroamento de uma suposta evolução política. Mesmo depois de consolidada, a democracia sofreu críticas de seus contemporâneos como Platão (427-347 a.C.) e Aristóteles (384-324 a.C.) que refletiram sobre os aspectos negativos dessa forma de governo.

Seja como for, no mundo grego, as instituições políticas variaram muito de uma cidade a outra e, entre os séculos VI e IV, a maioria delas passou por revoltas e golpes de Estados que levaram a reviravoltas políticas.

“A história das cidades é, na verdade, a história de uma sucessão instável de regimes políticos que alternam as experiências democráticas, os regimes tirânicos e as tentativas de restauração aristocrática. Todavia, em várias cidades, a experiência da cidadania e a instauração da democracia popular são inovações tão fortes que elas caracterizam, para numerosos historiadores, o período clássico”. (Nay, 2007, p. 28).

Outra falsa ideia presente no senso comum, é que o nascimento da cidadania se confunde com a democracia política. A história mostra que a invenção da cidadania precede o aparecimento da democracia. A cidadania surge inicialmente como uma ideia: a de que os homens não são mais súditos, isto é, “sujeitos” que devem se dobrar às exigências de uma autoridade política superior. O que faz o indivíduo um cidadão não é a sua origem ou condição econômica, mas pertencer a uma comunidade cívica – a pólis. Essa ideia implica em considerar todos os indivíduos – inclusive os mais humildes – tendo laços que os unem à pólis.

A cidadania supõe uma concepção igualitária (entenda-se, igualdade política) entre todos os cidadãos. O princípio de igualdade surge na prática militar quando a prerrogativa dos poderosos é suplantada por uma concepção comunitária. O hoplita, o soldado de infantaria oriundo das classes populares, passa a ter primazia sobre o heroísmo dos chefes, os hippies, os cavaleiros provenientes da aristocracia. É em Esparta que a comunidade dos cidadãos-soldados se configura pela primeira vez no mundo grego, consolidando a cidadania, a lei e a comunidade – isso séculos antes da democracia surgir no horizonte político de Atenas.

Trabalhar essas questões em sala de aula numa perspectiva histórica ampla enriquece e refina o vocabulário e a compreensão política dos alunos possibilitando desenvolver um conhecimento político mais sólido. Um trabalho interdisciplinar com conceitos políticos foi proposto por Leite e Dezotti (2017 e 2019) utilizando documentos primários que são confrontados, aprofundando a análise conceitual.

Um ponto de partida para esse trabalho é discutir os termos políticos de origem grega –monarquia, oligarquia, tirania e democracia – conhecendo seu significado original e o sentido que tem no mundo de hoje. Para acompanhar o debate, o infográfico “Governos da Antiga Grécia” traz as noções básicas de cada forma de governo. Para baixar o infográfico em alta resolução, clique aqui.

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Monarquia

A palavra monarquia vem do grego monos que significa “único”, e arkhein, “governo”.

A monarquia foi o regime político inicial das póleis gregas: todas elas foram, pelo menos inicialmente, governadas por reis. Conhece-se melhor a monarquia micênica, a primeira forma de poder pessoal na Grécia, surgida por volta de 1600 a.C.

O soberano micênico era o “governante supremo e autoridade máxima, sendo a vida social centralizada em torno do palácio, cujo papel era ao mesmo tempo religioso, político, militar, administrativo e econômico. O monarca possuía um conjunto de poderes que abarcava o campo do sagrado, sendo seu governo muitas vezes comparado com o dos reinos de caráter teocrático, sobretudo com o Egito Antigo” (André, 2021, p. 155).

Por volta de 1200 a.C., ocorre uma desestruturação do sistema micênio e o surgimento de um novo tipo de monarca que será chamado de basileus. O poder do basileus não é absoluto e se apoia em um conselho e na assembleia dos áristoi (aristocratas).

Os poderes do basileus incluíam:

• Fazer leis e definir tributos.
• Atuar como juízes decidindo punições aos infratores e condenados.
• Dirigir as cerimônias religiosas atuando como sacerdotes.
• Liderar o exército durante as guerras.

Tetradracma, antiga moeda grega de prata, com o perfil do rei selêucida Antíoco I (280-261 a.C.). No verso, Apolo segurando uma flecha e arco. A inscrição em grego traz ΒΑΣΙΛΕΩΣ ΑΝΤΙΟΧΟΥ, “do Basileus Antíoco”.

São exemplos de basileus na história grega: Agamenon, Menelau, Aquiles e Odisseu (Ulisses), conforme narrados por Homero na Ilíada e Odisseia. Vale lembrar que esses poemas foram escritos no século VIII a.C., período de transição entre a sociedade homérica e a pólis. As representações da realeza presentes nessas obras são consideradas pelos gregos como parte de sua história e tradição.

Com o tempo, ocorre uma gradativa desintegração do poder real e a formação de uma poderosa aristocracia constituída de proprietários de terras e comerciantes que tomou a liderança política e econômica. Por volta de 800 a.C., a maioria das cidades-estado gregas não era mais governada por reis, mas por uma oligarquia. Algumas exceções existiram como Esparta, Cirene e Macedônia que conservaram a monarquia. O termo basileus continuou sendo usado pelos gregos para se referir aos reis de tribos “bárbaras” (ou seja, não gregas) na Trácia, Ilíria, bem como os reis aquemênidas da Pérsia.

No século IV a.C., Alexandre, o Grande e seus sucessores helenísticos usaram o título de basileus e “mega basileus”. Cleópatra VII, do Egito, era chamada de “basilissa” (rainha), o feminino de basileus. O termo passou para o Império Romano Oriental, de língua grega, e foi aplicado para chamar os imperadores bizantinos. O imperador do Império Romano Ocidental era chamado de “césar”.

Oligarquia

Os gregos criaram a palavra oligarquia (derivada de arché, “comando” e oligoi, “poucos”) para designar “governo de poucos”. Essa minoria diferenciava-se da maioria (hoi polloi, em grego) por laços familiares, origem mítico-religiosa, prestígio militar, realizações pessoais ou outros atributos.

Platão definiu a oligarquia como o governo sem lei dos ricos, ávidos por poder e dinheiro e que estão interessados apenas em seus próprios interesses. Essa ideia foi desenvolvida ainda mais por Aristóteles e, mais tarde, pelo historiador grego Políbio (200-118 a.C.) que consideraram a oligarquia uma forma degenerada e negativa de aristocracia (“governo dos melhores”).

O exemplo de oligarquia mais estável do mundo grego foi Esparta, governada por uma oligarquia militar, entre os séculos VIII e V a.C., que privilegiava a autoridade, a disciplina marcial e a ordem social. Outros exemplos de oligarquia na história foram Cartago, a República romana e o governo dos Médicis em Florença.

Durante a oligarquia em Atenas (período Arcaico, séculos VIII a VI a.C.) foi preparado o caminho para a democracia. As transformações geradas pela expansão econômico-territorial e o expressivo aumento da escravidão aprofundaram as tensões sociais entre comerciantes e aristocratas acelerando as reformas políticas realizadas por Drácon (621 a.C.) e Sólon ( 594 a.C.), ambos de origem aristocrática.

Hoje, o termo oligarquia passou a designar um grupo, uma elite detentora do poder. Ao contrário de monarquia e democracia, oligarquia não indica uma forma específica de governo, mas apenas que o poder é detido por um grupo restrito que tende a ser fechado, homogêneo, coeso e estável, e que exerce o poder em seu próprio interesse (Bobbio et ali, 2000).

Nesse sentido, o termo é usado também fora da política, podendo-se falar, por exemplo de oligarquias econômicas, financeiras, burocráticas, militares, sindicais, religiosas etc. Tem-se, por exemplo,  a oligarquia constituída pelos mais ricos (plutocracia), por cientistas ou técnicos (tecnocracia), por anciãos (gerontocracia) etc.

Tirania

A palavra tirania vem do grego tyrannos, que significa “líder ilegítimo”.  Na Grécia antiga, os tiranos tomaram o poder pela força (golpe de Estado) ou pela astúcia, manipulando o povo sob a promessa de restaurar a ordem e a estabilidade. O tirano é aquele que, sem abolir as leis, coloca-se acima delas.

Por volta de 650 a.C. e 500 a.C., algumas cidades-estados gregas apoiaram líderes que prometiam derrubar reis ou oligarcas e tornar a vida melhor para o povo. Conhece-se bem o caso de Pisístrato (600-527 a.C.), aristocrata de uma família que se dizia descendente do herói Nestor.

Pisístrato criou um estratagema para tomar o poder de Atenas: simulando um ataque à sua pessoa, entrou na cidade com feridas que fez em si próprio mas dizendo ter sido atacado por seus inimigos que o teriam tentado matar. Com isso, convenceu os atenienses a lhe conceder uma guarda pessoal, algo que não era permitido. Com essa guarda pessoal, Pisístrato afastou os oligarcas e instalou sua tirania em 560 a.C.

No entanto, esse governou durou apenas um ano. Pisístrato tomaria o poder novamente e governou por cinco anos (559-556 a.C.). Foi banido de Atenas por dez anos (ostracismo), retornando para tomar o poder, pela terceira vez, e governar por dezenove anos (546-527 a.C.). Durante seu governo protegeu as classes sociais desfavorecidas que o conduziram ao poder, isentando os mais pobres do pagamento de impostos e concedendo-lhes empréstimos e terras. Tomou uma série de medidas  na agricultura, comércio e indústria que contribuíram para a prosperidade de Atenas.

Como se vê no exemplo de Pisístrato, o tirano é, em princípio, um demagogo que passa às classes populares a imagem de defensor dos mais pobres e provedor da justiça. Assim como Pisístrato, outros tiranos do século VI a.C. também se valeram de uma guarda pessoal ou tropas mercenárias para banir os oligarcas mais perigosos, manter os outros reféns e  impor o seu poder.

Hoje, o termo tirania tem conotação negativa entre as sociedades democráticas ocidentais. A origem histórica disso pode estar no fato dos filhos do grande tirano grego Pisístrato terem abusado do poder, usufruindo do espaço público como se fosse privado. Foram banidos de Atenas e mortos.

Tirania passou a ter o significado de opressão, crueldade e abuso de poder. Na política, o poder de um governo tirânico pode ser comparado ao absolutismo, despotismo ou ditadura.

Democracia

A democracia surge em Atenas no contexto de crise da oligarquia e das reformas promovidas especialmente por Sólon e Clístenes no século VI a.C., ambos membros de clãs aristocráticos. Interessante observar que Clístenes, considerado o “pai da democracia ateniense”, quando reformou as leis de Atenas, em 508 a.C., o termo democracia sequer existia.

Durante as lutas políticas do séculos VI e V a.C, não se falava em democracia, mas na distribuição do poder, isto é, sua extensão ou limitação a todos cidadãos. Os oligarcas defendiam a eunomia, uma igualdade proporcional baseada em um “justo equilíbrio” que levava em conta o valor desigual de cada grupo na sociedade. O ideal de eunomia reconhecia a pluralidade da sociedade e buscava a equidade mantendo a hierarquia social e a divisão desigual de cargos e funções.

Já as classes populares defendiam o princípio da isonomia, isto é, a participação igual de todos na vida pública, sem critérios como origem familiar ou fortuna, mas unicamente o de pertencer a uma mesma pólis. O ideal de isonomia se desenvolveu em numerosas cidades levado pela difusão do modelo ateniense. Não era uma isonomia plena pois não abrangia o conjunto da população que vivia na cidade. A cidadania era reservada a uma minoria e exclui mulheres, os metecos (estrangeiros residentes na cidade) e os escravos, estes desprovidos de liberdade  e sem nenhum direito civil.

O termo democracia surgiu na primeira metade do século V a.C. É no célebre discurso fúnebre de Péricles, proferido no final da primeira Guerra do Peloponeso (431-404 a.C.), que se consagra a definição de democracia: “Seu nome é democracia porque tudo depende não do interesse de poucos mas da maioria”.

Define-se, então, democracia como “governo do povo”, derivado da raiz grega demos, “povo” e kratos, “poder”, “força” ou “soberania”. O termo demos, contudo, é polêmico. Ele está associado à noção de maioria (polloi) sendo antítese de poucos (oligoi), a minoria. Por outro lado, demos associa-se, também, aos pobres, às pessoas comuns opondo-se aos nobres e mais ricos (Cairo, 2017).

É nesse segundo sentido que os partidários da oligarquia estigmatizaram a democracia como o governo que favorecia os “inferiores”, a quem faltava educação e conhecimento. Na visão dos oligarcas, a maioria constituia “a pior parte”, a escória da cidade. Por outro lado, as “pessoas honestas” eram associadas aos nobres, os melhores. Nesse sentido, oligarquia (governo de poucos) confundia-se com aristocracia (governo dos melhores).

Esse embate foi o cenário de fundo da democracia ateniense e alimentou o retorno da oligarquia por duas vezes, em 411 a.C. e 404-403 a.C.

A democracia ateniense mesmo sofrendo fortes oscilações, como a Tirania dos Trinta após a derrota de Atenas na Guerra do Peloponeso, durou até 322 a.C., quando a hegemonia macedônica pôs fim às instituições democráticas. Por dois mil anos, a democracia  desapareceu da história.

Embora houvesse elementos democráticos em sistemas posteriores, por exemplo, na República Romana ou nas comunas medievais, o conceito de autogoverno dos cidadãos estava ausente ou restrito a uma parcela da sociedade. Em um discurso, Cícero contrasta a República Romana com a democracia grega destacando:

“(…) todos os assuntos públicos são conduzidos pela irresponsabilidade de uma reunião pública. (…) A Grécia outrora tão florescente em sua riqueza, domínio e glória, caiu através desse mal, a excessiva liberdade e licença de suas assembleias.” (Cícero 7.16)

Pensadores da Idade Média e do Antigo Regime, sob influência das críticas de Platão e Aristóteles, entendiam a democracia como um governo dos mais pobres e menos qualificados, contra o governo dos ricos e sábios, uma “tirania coletiva” que foi descrita como demagogia.

Talvez por isso, a democracia ateniense não foi a principal inspiração para os iluministas e revolucionários do século XVIII. Apenas Rousseau defendeu a democracia como um sistema político desejável e a associou à soberania popular.

Para os revolucionários ingleses e franceses do século XVIII, o modelo clássico foi mais a República Romana de Cícero do que Atenas de Péricles. Seu ideal democrático estava fortemente associado à liberdade e não igualdade política plena (as eleições foram, por muito tempo, censitárias) e muito menos à igualdade socioeconômica.

Somente em meados do século XIX que o termo democracia foi recuperado pelo pensamento político ocidental como forma ideal de organização do Estado e da sociedade. No século XX, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, a democracia se consagrou como o melhor sistema político para uma sociedade igualitária. Ainda assim, em muitos países, ela é frágil ou um ideal que se almeja alcançar.

Fonte

• ANDRÉ, Alessandra. Experiências monárquicas no Mundo Grego: os casos micênicos e homérico. Romanitas. Revista de Estudos Grecolatinos. n. 10, p. 155–169, 2017.
• BOBBIO, Norberto et ali. Dicionário de política. Brasília: UnB; São Paulo: Imprensa Oficial, 2000, v. 1 e 2.
• LEITE, Priscilla Gontijo; DEZOTTI, Lucas Consolin (rg.). Vocabulário político da Antiguidade. Reflexões para o exercício da cidadania. João Pessoa: UFPB/CCTA, 2019.
• ______________.  Política na sala de aula: uma proposta interdisciplinar a partir da Antiguidade. Belo Horizonte, MG: Nuntius Antiquus, v.13, n.1, 2017, p. 123-147.
• NAY, Olivier. História das ideias políticas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
• CAIRO, Emmanuèle. Penser l’oligarchie à Athènes aux Ve et IVe siècles. Aspects d’une ideólogie. Les Belles Lettres, 2016.
• ______________. Entre démocratie et oligarchie. Les enjeux politiques de la définition du demos à Athénes au Ve.siècle. Cahiers d’Études romanes., 35, 2017, p. 41-55.
• Qual era a melhor forma de governo para Platão, que fazia duras críticas à democracia. BBC News Brasil, 10 fev 2021.
• HAAG, Carlos. História antiga com jeitinho brasileiro. Pesquisadores do Labeca dão significado mais amplo ao conceito de pólis grega. Pesquisa Fapesp, edição 171, mai.2010,

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