Restauração: Portugal independente da Espanha

Em 1 de dezembro de 1640, a nobreza de Portugal se levantou contra a Espanha que governava seu país desde 1580 (Domínio Filipino). A Restauração recuperou a independência de Portugal e colocou no trono o duque de Bragança aclamado como rei Dom João IV. A cerimônia oficial ocorreu em 15 de dezembro de 1640 em Lisboa.

A causa imediata da revolta foi o lançamento de novos impostos pela Espanha sem consultar as Cortes portuguesas. Os nobres rebelados acorreram ao palácio real, mataram o representante espanhol e aprisionaram a duquesa de Mântua que governava então Portugal em nome de seu primo, o rei espanhol Filipe III.

A revolta foi apoiada pelo cardeal francês Richelieu interessado em solapar o poder dos Habsburgos que governavam a Espanha. Ele recebeu o apoio dos holandeses e ingleses, que aproveitam a oportunidade para tirar de Portugal o monopólio do lucrativo comércio de especiarias. Portugal recuperou sua independência, mas caiu sob influência da coroa inglesa.

A Espanha estava fortemente mergulhada na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) que envolveu vários países europeus como França, Inglaterra, Espanha, Portugal, Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Áustria e Suécia. A guerra manteve a Espanha ocupada em conflitos com os franceses até pelo menos o ano de 1659 e, portanto, sem poder concentrar todas as suas atenções para anular a Restauração portuguesa. Esse tempo foi decisivo para Portugal, ajudando a coroa a empreender o grande esforço militar e financeiro para assegurar o triunfo.

Aclamado D. João IV, Portugal tratou de obter apoio da coligação antiespanhola: França, Províncias Unidas, Dinamarca, Suécia.

Aclamação de D. João IV, por Veloso Salgado, 1908, Museu Militar de Lisboa.

O Brasil holandês

Em 1640, por ocasião da Restauração Portuguesa, o novo monarca, D. João IV, enfrentava três desafios de política externa:

• O reconhecimento da independência lusitana e dos direitos da dinastia. Bragança;
• A defesa das fronteiras contra a Espanha.
• A reivindicação das colônias perdidas no ultramar para as Províncias Unidas dos Países Baixos.

A Espanha reconhecia aos holandeses a posse das capitanias do Brasil. D. João IV chegou a pensar no pagamento de uma indenização para que a Holanda deixasse o Nordeste brasileiro. A solução foi a assinatura, em 1641, de uma trégua de dez anos entre Portugal e Holanda.

A trégua congelou o status quo territorial, previu a cooperação naval contra a Espanha, bem como a compra de armamentos e o recrutamento de tropas nas Províncias Unidas. Quanto à restituição das colônias, o artigo 24 previa uma eventual reivindicação. O tratado ainda normalizou o comércio, assim como garantiu liberdade religiosa aos comerciantes neerlandeses em Portugal.

Não havia artigo relativo à devolução de colônias tomadas após a assinatura do tratado, como Sergipe (gado), Maranhão (fortaleza militar) e Angola (escravos) entre 1641 e 1642. Apenas em julho de 1642, o Brasil Holandês recebeu o comunicado oficial da trégua, tendo desde então se expandido.

Assim, a trégua de 1641 foi recebida com decepção ainda maior entre os colonos do Brasil holandês. Já em 1641, um grupo de homens, inclusive João Fernandes Vieira, havia tomado a iniciativa de despachar uma carta a Lisboa, informando el-Rei de que estavam prontos para a restauração no Brasil holandês.

Uma insurreição no Brasil holandês começou a ser aventada, uma vez que o confronto direto resultaria em derrota lusitana. Apesar do veto do Conselho de Estado, órgão administrativo central, a trama prosperou. Enquanto Maurício de Nassau governava, a conspiração fora contida devido a ampla aceitação que o governador gozava na colônia. Contudo, seu retorno às Holanda deu fôlego à trama.

As oscilações de João IV em relação à retomada do Brasil Holandês devem ser entendidas no contexto da fragilidade do seu trono. A restauração fora um golpe para os estratos médios da nobreza contra a alta nobreza, maior beneficiária da União Ibérica no lado lusitano. A consolidação ocorreria apenas com o tratado de paz com a Espanha (1668).

Mas foi do Brasil que veio a solução militar que em breve iria pôr fim ao domínio flamengo. Em 19 de fevereiro de 1649 ocorreu a segunda vitória dos Guararapes, que tornou irreversível, cinco anos depois, a expulsão dos holandeses.

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