Lançada a Doutrina Monroe: “América para os americanos”

Em 2 de dezembro de 1823, James Monroe, presidente dos Estados Unidos, em sua mensagem anual ao Congresso anunciou o que veria a ser conhecida, em 1850, como “doutrina Monroe”:

Julgarmos propícia esta ocasião para afirmar, como um princípio que afeta os direitos e interesses dos Estados Unidos, que os continentes americanos, em virtude da condição livre e independente que adquiriram e conservam, não podem mais ser considerados, no futuro, como suscetíveis de colonização por nenhuma potência europeia […] (Mensagem do Presidente James Monroe ao Congresso dos EUA, 1823).

A doutrina que, na verdade, fora elaborada por John Quincy Adams, estabelecia que qualquer intervenção dos europeus na América seria vista como um ato de agressão que exigiria a intervenção dos Estados Unidos. Naquele ano, quase todas as colônias da Espanha e Portugal na América haviam alcançado ou estavam próximas de conquistar a independência dos impérios espanhol e português.

Os Estados Unidos temiam que as potências europeias vitoriosas que emergiram do Congresso de Viena (1814-1815) buscassem recolonizar a América. Sob o lema “A América para os americanos”, a Doutrina Monroe apoiava-se em três princípios:

1. A rejeição a qualquer tentativa de criação de novas colônias nas Américas.
2. A rejeição a qualquer intervenção europeia nos assuntos internos dos países americanos.
3. O compromisso dos Estados Unidos de nunca interferirem nos assuntos europeus.

Importante lembrar que, naquela época, os Estados Unidos ainda estavam longe de serem considerados uma potência no continente, e sequer tinha recursos militares suficientes para sustentar a Doutrina Monroe. De qualquer forma, a formulação da Doutrina ajudou a Grã-Bretanha a frustrar os planos europeus de recolonização da América e permitiu aos Estados Unidos continuarem expandindo suas fronteiras para o oeste.

A Doutrina Monroe se impõe

De modo geral, entre 1814 e 1898, os Estados Unidos permaneceram longe da política internacional europeia, vivendo os princípios da Doutrina Monroe para aquisição de territórios no Oeste. Em 1845, a doutrina foi usada para apoiar as reivindicações dos Estados Unidos no Texas e no território de Oregon, bem como para se opor às supostas maquinações britânicas sobre a Califórnia , que na época era uma província mexicana.  Em 1850, ela voltou a ser invocada por ocasião da rivalidade entre britânicos e norte-americanos na América Central.

No final do século XIX, a declaração de Monroe tornou-se um dos princípios da política externa dos Estados Unidos cujo impacto persistiu com pequenas variações por mais de um século. Ela foi invocada pelos presidentes incluindo Ulysses S. Grant (1869 a 1877) e Theodore Roosevelt (1901 a 1909), este último estendeu a doutrina para o que se chamou de corolário Roosevelt, uma espécie de carta branca para a intervenção dos Etados Unidos na América Latina e Caribe. O corolário Roosevelt afirmava que, se um país europeu ameaçar ou pôr em risco direitos ou propriedades de cidadãos ou empresas dos Estados Unidos, o governo norte-americano intervirá nos assuntos desse país para “reordená-lo”, restaurando os direitos e ativos de sua cidadania e de suas empresas.

Tio Sam, representando os Estados Unidos, aponta para a linha no chão onde está escrito Doutrina Monroe impedindo o avanço da Alemanha e da Inglaterra que pretendiam ocupar a Venezuela. Caricatura de W. A. Rogers, 1902

A Doutrina Monroe sob a Guerra Fria

Em 1954, o secretário de Estado John Foster Dulles invocou a Doutrina Monroe na 10ª Conferência Pan-Americana, em Caracas, Venezuela, denunciando a intervenção do comunismo soviético na Guatemala.

Da mesma maneira, em 1962, o presidente John F. Kennedy apelou à Doutrina Monroe para justificar a intervenção e o bloqueio a Cuba então sob influencia de uma potência comunista.

Donald Reagan usou o mesmo argumento, em 1984, para derrubar o governo revolucionário sandinista da Nicarágua e o seu presidente, Daniel Ortega.

Mais recentemente, em 2017, o presidente Donald Trump mencionou a possibilidade de intervenção militar na Venezuela sob o argumento de fazer valer a Doutrina Monroe considerando que a situação do país era resultado de interferência de grupos apoiados pelo Irã e pela Rússia. Em 2019, John Bolton, o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, voltou ao tema ao se referir à Venezuela afirmou: “Neste governo não temos medo de usar a expressão Doutrina Monroe. Este é um país do nosso hemisfério; tem sido o objetivo dos presidentes desde Ronald Reagan ter um hemisfério complemente democrático.”

Fonte

• KARNAL, Leandro; PURDY, Sean e outros. História dos Estados Unidos, das origens ao século XX. São Paulo: Contexto, 2007.
• SELLERS, Charles; MAY, Henry; McMILLEN, Neil R. Uma reavaliação da história dos Estados Unidos. De Colônia a potência mundial. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1990.
• Doutrina Monroe. Texto e documentos.
• Trump says He is considering military action inVenezuela. Voa News. 11 ago 2017.
• What is the Monroe Doctrine? John Bolton’s justification for Trump’s push against Maduro. The Washington Post, 4 mar 2019.

Abertura

• Retrato de James Monroe, 1819.