O movimento estudantil, da ditadura de Vargas à ditadura militar

O movimento estudantil, isto é, o ativismo político dos estudantes, tem suas raízes nos primeiros tempos da República (segundo alguns autores até antes, no período colonial e imperial) e ganhou força a partir da fundação da UNE, União Nacional dos Estudantes, em 1937. Os estudantes tornaram-se, então, “verdadeiros pontas de lança de uma sociedade amordaçada, reprimida e oprimida, atuando no sentido de desencadear movimentos de caráter mais amplo e que desembocaram em sérias transformações políticas no País” (Mendes Jr., 1981). Examinamos aqui os primeiros trinta anos do movimento estudantil, de sua fundação à Passeata dos Cem Mil, em 1968.

A UNE nos tempos da legalidade

Entre a década de 1940 até o golpe civil-militar de 1964, os estudantes estiveram à frente de diversos movimentos, entre eles:

• Campanha pela declaração de guerra às potências nazi-fascistas (1942) – fato que contribuiu para a UNE ganhar a sua sede na Praia do Flamengo 132, Rio de Janeiro onde funcionava um clube alemão fechado sob acusação de ser um foco de espionagem e propaganda nazista.
• Campanha pelo fim da ditadura do Estado Novo, pela anistia aos presos políticos e pela redemocratização do país (1942-45).
• Campanha pelo monopólio estatal do petróleo sob o lema “O Petróleo é Nosso” e criação da Petrobrás (1947-53).
• Greve contra o aumento das tarifas de bondes que levou o presidente Juscelino Kubitschek  a buscar solução junto aos líderes da UNE (1956).
• Campanha pela deposição de Roberto Campos da superintendência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) que defendia a participação do Brasil nos Acordos de Roboré que implicariam em gastos da Petrobrás apenas para atender aos interesses da empresa norte-americana Gulf Petroleum Co. na Bolívia (1958-59).
• Formação do Centro Popular de Cultura (CPC) dedicado ao teatro, cinema, música e do qual saíram nomes como Vianinha, Paulo Pontes, Chico de Assis, Carlos Lira e João das Neves (1961). O CPC realizou a Campanha de Alfabetização de Adultos organizando grupos de estudantes para realizar esse trabalho pelo método Paulo Freire.

O líder soviético Nikita Kruschev telefona para o Brasil, numa alusão ao poder de mobilização das lideranças estudantis. Charge de Appe publicada em “O Cruzeiro” (25/8/1962).

• Greve do Um Terço, greve geral universitária pela presença estudantil em 1/3 nos conselhos universitários. A greve teve adesão de 90% dos estudantes paralisando a maior parte das 40 universidades do país (1962). Apesar da greve ter fracassado em seu objetivo, ela fortaleceu o grau de consciência política dos estudantes e levou a público a questão da Universidade antes restrita aos meios acadêmicos.
• Participação no célebre Comício da Central do Brasil (13/03/1964) convocado pelo presidente João Goulart para lançar seu projeto de Reformas de Base. A UNE junto com a União Metropolitana de Estudantes (UME), a União Brasileira de Estudantes Secundários (UBES) e entidades sindicais conseguiu reunir perto de 200 mil pessoas em frente à Estação de Ferro Pedro II, no Rio de Janeiro. O comício foi o pretexto para o golpe civil-militar ocorrido dezoito dias depois, em 31/03/1964.

Atuação da UNE durante a ditadura militar

A UNE foi uma das primeiras vítimas do golpe civil-militar. Em 1º de abril de 1964, sua sede no Rio de Janeiro foi invadida, saqueada e queimada. Não era a primeira vez que isso acontecia: a polícia invadiu o prédio da UNE em 1948 em plena campanha nacionalista pelo petróleo e em 1956 durante a campanha contra o aumento da passagem de bonde; e, em 1962 o Movimento Anticomunista (MAC) metralhou a fachada da sede. Mas a repressão de 1964 foi a mais violenta estendendo-se também à Faculdade Nacional de Direito, Rio de Janeiro cujo prédio foi cercado por tanques e grupos paramilitares de direita que tentaram incendiá-lo com os estudantes dentro.

Sede da UNE, no Rio de Janeiro, é incendiada, abril de 1964.

Em novembro, a Lei nº 4.464, conhecida como Lei Suplicy (9/11/1964) deu um duro golpe nas organizações estudantis. Segundo a lei, os diretórios acadêmicos (DAs) continuariam tendo existência obrigatória nas faculdades inclusive o Diretório Central de Estudantes (DCE) composto de representantes dos DAs. Em compensação, a lei vedava aos órgãos de representação estudantil qualquer ação, manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares. Isso significava, na prática, a ilegalidade dos movimentos estudantis promovidos pela UNE, UBES e UEEs. Eles estavam proibidos de protestar contra a ditadura e estimular greves.

Porém, os estudantes continuaram protestando. Em junho de 1965, a Polícia Militar invadiu o Crusp, o alojamento estudantil da USP, em São Paulo que servia de sede para o DCE (Diretório Central dos Estudantes da USP).  Cerca de mil estudantes saíram em passeata em protesto pela invasão do Crusp (13/6/1965).

Afrontando a ditadura, em julho daquele ano foi realizado o 27º congresso da UNE, em São Paulo que reorganizou a entidade. Mesmo na ilegalidade, a UNE continuou atuando e, no ano seguinte, realizou seu 28º congresso (28/7/1966), em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em 22 de setembro de 1966, a UNE proclamou o Dia Nacional da Luta contra a Ditadura e convocou os estudantes para a passeata que acabou reprimida pela polícia. A maior truculência policial ocorreria, porém,  horas depois, na madrugada o dia 23 de setembro.

O Massacre da Praia Vermelha (23/9/1966)

O Dia Nacional da Luta contra a Ditadura serviu para levantar outras reivindicações como a ampliação da representação estudantil nos colegiados, a defesa da autonomia universitária, o fim da cobrança de anuidades estabelecida pela Lei Suplicy e o fim da proibição de atividades políticas nas organizações estudantis. A UFRJ desempenhou papel protagonista nesta luta: seus estudantes protestaram também contra o aumento do preço das refeições (que passou de 50 Cruzeiros para 220 Cruzeiros) e pela libertação de Rodrigo Lima, estudante da Faculdade Nacional de Direito (FND), preso no Batalhão de Guardas do Exército.

Policiais chegam à Faculdade de Medicina, campus da Praia Vermelha, RJ, para cercar o prédio e desocupá-lo (22/9/1966).

Acuados pela polícia desde a repressão à passeata do dia 22, os estudantes da UFRJ se refugiaram na Faculdade de Medicina, no campus da Praia Vermelha, Rio de Janeiro.  No meio da tarde, tropas da polícia militar cercaram o prédio exigindo que ele fosse desocupado. A reitoria e uma comissão de pais tentou negociar com a polícia a saída pacífica dos alunos. Diante do impasse, cerca de 600 manifestantes decidiram passar a noite no local.

De madrugada, entre 2h e 3h, as tropas invadiram o prédio. Foi autorizada a saída daqueles que o fizessem espontaneamente, mas teriam que passar por um corredor de policiais que davam cacetadas em uns e outros. Depois, os policiais entraram nas salas à procura dos resistentes, espancando os que encontravam pelo caminho e destruindo laboratórios e instalações.

A invasão da Faculdade de Medicina, ficou conhecida como o Massacre da Praia Vermelha e tornou-se um evento símbolo da importância do movimento estudantil na luta pela democracia e pela autonomia universitária. A mobilização estudantil persistiu e ocorreram novos episódios.

Os guerrilheiros da serra de Caparaó

Paralelamente, ex-militares cassados, expulsos das Forças Armadas, formaram o Movimento Nacionalista Revolucionário (MRN) com o apoio financeiro de Cuba. No período de 1966-67, eles se concentraram na Serra de Caparaó, na divisa entre Minas Gerais e Espírito Santo, onde esperavam desenvolver a resistência armada contra o regime militar.

O movimento, contudo, perdeu seu suporte financeiro e os guerrilheiros foram praticamente abandonados no alto da serra. Para não morrer de fome, o grupo começou a roubar e a abater animais – razão pela qual acabou sendo alvo de denúncias à polícia. Por isso, a guerrilha foi desmontada antes mesmo que entrasse em ação. Os guerrilheiros, cerca de vinte homens esgotados e famintos, alguns bastante debilitados pela peste bubônica, foram presos em abril de 1967.

O assassinato de Edson Luís (28/03/1968)

O ano de 1968 foi um divisor de águas no movimento estudantil. Em 28 de março, os estudantes do Rio de Janeiro estavam organizando uma passeata-relâmpago para o final da tarde daquele dia, em protesto contra a alta do preço da refeição no Calabouço, restaurante que oferecia comida barata para estudantes de baixa renda.

Por volta das 18h, a polícia militar invadiu o local a tiros. Eles acreditavam que os estudantes iriam atacar a Embaixada dos Estados Unidos localizada nas proximidades. Durante a invasão ao Calabouço, o comandante da tropa, Aloíso Raposo, atirou e matou o estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto, de 18 anos, com um tiro a queima roupa no peito. Outro estudante, Benedito Frazão Dutra, chegou a ser levado ao hospital, mas morreu depois de vários dias em coma. Outras cinco pessoas foram feridas a bala: Telmo Matos Henriques, Antônio Inácio de Paulo, Walmir Gilberto Bittencourt, Olavo de Souza Nascimento e Francisco Dias Pinto.

O estudante Edson Luís de Lima Souto, de 18 anos, morto com um tiro a queima roupa no peito (28/3/1968, RJ).

O corpo de Edson Luís foi levado em passeata diretamente para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde foi velado. No período que se estendeu do velório até a missa na Igreja da Candelária, realizada em 2 de abril, foram mobilizados protestos em todo o país.

Em São Paulo, 4.000 estudantes fizeram uma manifestação na Faculdade de Medicina da USP. Houve manifestações também na Faculdade São Francisco, na Escola Politécnica e na Pontifícia Católica de São Paulo (PUC). Durante os protestos surgiu o lema: Neste luto começou a luta!

Neste luto começou a luta!

A morte de Edson Luís e de Benedito Frazão Dutra causou o fechamento definitivo do restaurante Calabouço pela ditadura militar e deflagrou o ciclo de manifestações populares de 1968 pela redemocratização do Brasil.

Na manhã do dia 4 de abril foi realizada outra missa em memória de Edson Luís, na igreja da Candelária. Terminada a missa, as pessoas que deixavam a igreja foram cercadas e atacadas com golpes de sabre desferidos pela cavalaria da Polícia militar. Dezenas de pessoas ficaram feridas.

Na noite do mesmo dia, foi realizada uma segunda missa. O governo militar proibiu o evento religioso, mas o vigário-geral do Rio de Janeiro, D. Castro Pinto, insistiu em realizá-la. Compareceram cerca de 600 pessoas.

Temendo que se repetisse o massacre da manhã, os padres pediram que ninguém saísse da igreja. Do lado de fora havia três fileiras de soldados a cavalo com os sabres desembainhados, e também o Corpo de Fuzileiros Navais e vários agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).

Os padres saíram na frente, de mãos dadas, formando um corredor para que todos pudessem sair com segurança da igreja. A cavalaria aguardou que todos saíssem e os encurralaram nas ruas próximas. Novamente o saldo foi de dezenas de pessoas feridas.

Anos depois, em homenagem ao estudante assassinado, foi composta a canção “Menino”, de Milton e Ronaldo Bastos, gravada no álbum Geraes (1976). Ele foi homenageado também na canção “Coração de Estudante”, composta por Wagner Tiso com letra de Milton Nascimento, gravada no álbum Ao Vivo (1983).

A Sexta-feira Sangrenta (21/06/1968)

Em 20 de junho, centenas de estudantes se reuniram no Teatro de Arena da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e obrigaram o reitor e o Conselho Universitário a debater com eles a situação do ensino superior. Ao saírem de lá, os jovens são violentamente reprimidos com golpes de cassetete e tiros. Mais de 300 foram presos e levados ao campo do Botafogo, onde sofreram espancamentos e humilhações.

Estudantes presos no Campo do Botafogo, Rio de Janeiro (20/6/1968).

Na manhã do dia 21 de junho, sexta-feira, nova passeata em protesto contra a repressão paralisa o centro do Rio. Os estudantes reagem às investidas da polícia, enfrentando a cavalaria com rolhas e bolas de gude, que fazem os cavalos tombar. A população apoiou os jovens e também atacou a polícia com pedras. Do alto dos prédios, objetos foram atirados sobre os soldados. A polícia reagiu com tiros. Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas de helicópteros. Durante a manhã até o início da noite, o conflito se espalhou por uma extensa área do centro.

O saldo da Sexta-Feira Sangrenta é controverso: segundo a versão oficial ocorreram 3 mortes, mas o Centro de Documentação de História Contemporânea (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas, afirma que foram 28. Houve ainda centenas de feridos, mais de mil presos e 15 viaturas incendiadas.

“Sexta-feira Sangrenta” (21/6/1968) quando estudantes enfrentam tropas da política militar no centro do Rio de Janeiro.

“Sexta-feira Sangrenta” (21/6/1968), policiais a cavalo agridem estudantes para dispersar o movimento que se espalhou pelo centro do Rio de Janeiro.

A Passeata dos Cem Mil (26/06/1968)

Diante da repercussão negativa dos episódios, o comando militar acabou permitindo uma manifestação estudantil, marcada para o dia 26 de junho – a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro. Dez mil policiais ficaram a postos para entrar em ação, caso fosse necessário. A passeata ocorreu sem incidentes, apesar do forte aparato policial.

Para a passeata acontecer, os estudantes se organizaram de forma discreta, conforme conta Zuenir Ventura:

Aquele momento não tinha internet, não tinha globalização. Era tudo na boca. (…) os telefones estavam censurados. Você tinha que ‘marcar ponto’, que é passar distraidamente por alguém e falar algo, trocar informação. Não dava para confiar em telefone. Eu mesmo fui preso uma vez por conta de um telefonema, embora nunca tivesse nenhuma participação ou militância política.

A “Passeata dos Cem Mil” (26/6/1968, RJ), manifestação autorizada pelo governo militar, demonstrou a grande capacidade de mobilização do movimento estudantil.

O movimento reuniu estudantes, jornalistas, padres, freiras, artistas, operários, intelectuais, professores etc. Milhares de pessoas desfilaram pacificamente pelas ruas do Rio de Janeiro demonstrando que a ditadura não tinha o apoio da sociedade. Artistas e jornalistas protestavam contra a censura, operários contra o arrocho dos salários, estudantes contra a reforma estudantil e a repressão policial. Padres e freiras carregavam faixas com os dizeres “Fazer calar nossos moços é violentar nossas consciências” e repetiam slogans como “A Igreja quer justiça”, “Liberdade para os presos”, “Os alunos têm razão”.

Entre os artistas e intelectuais, participaram da passeata: Gilberto Gil, Caetano Veloso, Edu Lobo, Nana Caymmi, Torquato Neto, Tônia Carrero, Paulo Autran, Antônio Pedro, Nélson Mota, Marieta Severo, Leonardo Vilar, Oscar Niemeyer, Clarice Lispector, Milton Nascimento, Chico Buarque, Norma Bengel, Odete Lara, Ziraldo, Jaguar, Dias Gomes, Vinícius de Moraes, Glauber Rocha, Djanira, Carlos Scliar, Leandro Konder, Oduvaldo Viana Filho, Ferreira Gullar, Millor Fernandes e Antônio Pitanga.

As atrizes (da esquerda para a direita) Eva Tudor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Leila Diniz, Odete Lara e Norma Benguel formaram a linha de frente da “Passeata dos Cem Mil” (26/6/1968, RJ)

Ítala Nandi, Chico Buarque de Holanda e Gilberto GIl na “Passeata dos Cem Mil” (26/6/1968, RJ).

Edu Lobo, Othon Bastos e Caetano Veloso (ao fundo) na “Passeata dos Cem Mil” (26/6/1968, RJ).

A passeata seguiu em direção à Igreja da Candelária e, depois de seis horas de manifestação, chegou ao Palácio Tiradentes, sem nenhum conflito com a polícia. Encerrava-se então a passeata, que reuniu cerca de cem mil pessoas, conforme jornais da época, representando um dos mais significativos protestos no período ditatorial do Brasil e demonstrando a grande capacidade de mobilização do movimento estudantil.

O restante do ano, contudo, foi ainda mais tenso. Novas manifestações estudantis e os atos de vandalismo realizados pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC), organização paramilitar de extrema-direita composta por estudantes, policiais e intelectuais favoráveis ao regime militar, levaram ao fechamento do regime. No final do ano, foi decretado o Ato Institucional nº5 (13/12/1968) que fechou o Congresso Nacional, autorizou o presidente da República a cassar mandatos e a suspender direitos políticos, e suspendeu o habeas corpus. Era o fim de todos resquícios do estado de Direito. A ditadura se completara.

Fonte

• POERNER, Artur José. O poder jovem. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.
• MENDES JR., Antonio. Movimento estudantil no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1981 (Coleção Tudo é História).
• VENTURA, Zuenir. 1968, o ano que não terminou. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.
• SANFELICE, José Luis. Movimento estudantil: a UNE na resistência ao golpe de 64. Alínea, 2008.
• ARAUJO, Maria Paula. Memórias estudantis da fundação da UNE aos nossos dias. Rio de Janeiro: Relume Dumara, 2007.
• ALBUQUERQUE, J. A. Guilhon. Movimento estudantil e consciência social na América Latina. Paz e Terra, 1977.