Jânio Quadros e sua polêmica renúncia à Presidência

Em janeiro de 1961, Jânio Quadros assumia a Presidência da República eleito com a maior votação até então dada a um candidato: 5.636.623 votos (48% dos votos do país). Político personalista,  Jânio Quadros teve uma carreira veloz: em doze anos foi de vereador à Presidente da República. Mas também teve um governo meteórico que durou apenas sete meses.

Jânio Quadros foi lançado à Presidência pelo pequeno Partido Trabalhista Nacional (PTN) e pelo Partido Democrático Cristão (PDC), e ganhou adesões de outros pequenos partidos. Contava com o apoio de setores da União Democrática Nacional (UDN), partido antigetulista feroz.

Na época, os candidatos a vice podiam ser eleitos separadamente. O vitorioso foi João Goulart, com 4.547.010 votos (36% do total). Era o candidato do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), legenda getulista e, portanto, adversária da UDN que apoiava Jânio Quadros. Goulart que nunca havia cogitado entrar na carreira política, fora introduzido na política por Getúlio Vargas e dele herdara a herança do trabalhismo.

• BNCC: 9º ano. Habilidades: EF09HI17, EF09HI18, EF09HI19

CONTEÚDO

1. O Brasil de 1961, pós-Juscelino Kubitsche
2. Jânio Quadros, um político antipolítico
3. Jingle de Jânio Quadros
4. O apelo populista de Jânio Quadros
5. Jânio Quadros presidente da República
6. O escândalo Che Guevara
7. A renúncia de Jânio Quadros
8. O que Jânio Quadros pretendia com a renúncia?

1. O Brasil de 1961, pós-Juscelino Kubitschek

Juscelino Kubitschek (à esquerda) entrega um país quase falido à Jânio Quadros (à direita). Charge de Ape.

O Brasil era, então, um pais rural com cerca de 70,9 milhões de habitantes, segundo o censo de 1960 (IBGE). As campanhas políticas eram feitas nos comícios de rua e pelo rádio. Televisão era aparelho de luxo: havia 760 mil aparelhos no país, o que significa que menos de 0,5% dos lares brasileiros tinham televisão.

Juscelino Kubitschek, que terminava seu mandato, gozava de grande popularidade pela modernização que trouxe ao país, cujo maior símbolo foi a construção de Brasília. Ao sair de Brasília, após a posse de Jânio Quadros, a cidade estava coberta de faixas e cartazes com o slogan “JK-65” e, no aeroporto, uma multidão aguardava por ele para dizer-lhe até breve.

Deixou para seu sucessor um país com as finanças arrasadas, com gastos descontrolados e dívidas acumuladas. Em 1959, ainda durante o governo JK, ocorreram 65 greves no país. O ônus do “50 anos de progresso em 5 anos de governo” ficou para Jânio Quadros. Caberia a ele colocar ordem na casa adotando um programa de rigorosa austeridade econômica que, certamente, seria muito impopular.

2. Jânio Quadros, um político antipolítico

Nascido em Campo Grande, hoje Mato Grosso do Sul, Jânio Quadros fez sua carreira política em São Paulo onde foi vereador, deputado estadual, prefeito e governador. Tinha fama de administrador honesto e competente, prometia moralizar o país, acabar com a corrupção e governar para os pobres.

Aprovou medidas polêmicas. Quando governador de São Paulo, em 1957, proibiu o rock’n’roll nos bailes, por considerar uma dança indecente que feria os bons costumes da família brasileira. Como presidente, proibiu brigas de galo, maiô cavado nos concursos de mises, lança-perfume e corridas de cavalo em dias úteis. Curiosidade: por mais hilárias que possam parecer essas medidas, todas essas leis editadas por Jânio Quadros nunca foram anuladas e, portanto, oficialmente elas ainda continuam em vigor.

Não possuía vínculos com o legado de Vargas – o que agradava a UDN que apoiou sua campanha para presidência. Mas Jânio Quadros era um político incontrolável. Sua mensagem era antipolítica. Apresentava-se como um candidato acima dos partidos, e expressava profundo desdém pelos políticos tradicionais e por seu estilo de atuação. Repetia que era o único candidato independente, e dedicado à atividade política por vocação cívica e paixão pelo serviço público.

Jânio Quadros atraiu o eleitor de classe média, atormentado pelos efeitos da inflação crescente, alta do custo de vida e queda dos salários. Sua campanha de varrer a corrupção tendo por símbolo uma vassoura mobilizou multidões.

3. Jingle de Jânio Quadros

4. O apelo populista de Jânio Quadros

Jânio Quadros tinha o senso do espetáculo na política. Não hesitava, num comício, em simular desmaios de fome, tomar injeção para recuperar forças, vestir terno velho, de ombros estrategicamente salpicados por um pó que dizia ser caspa, usar gravata torta, sentar no meio-fio para comer sanduíche de mortadela e bananas – queria ser percebido visualmente como parte da população pobre, trabalhadora, sofrida.

Subia nos palanques, magro, colérico e desleixado, gesticulando muito, brandindo uma vassoura nas mãos e, modulando o tom de voz, propunha uma varredura moral e administrativa no Brasil.

Usava de uma linguagem empolada, cheia de termos em desuso, destaca a pronúncia das sílabas das palavras, e deixava a multidão boquiaberta com sua grandiloquência professoral e pernóstica – às vezes ninguém entendia nada, mas Jânio sabia a ocasião exata em que dizia o que todos queriam ouvir.

Seus comícios aconteciam nas ruas, nas fábricas, nas favelas e periferias das cidades, e atraíam milhares de pessoas com vassouras nas mãos, dispostas a levar a sério o candidato e sua retórica de campanha. (SCHWARCZ & STARLING, 2015, p. 430)

Jânio Quadros em campanha para a Presidência da República

5. Jânio Quadros presidente da República

Jânio Quadros não tinha maioria no Congresso e tampouco tinha habilidade em montar uma base parlamentar própria. Desdenhava da oposição, subestimava seus aliados e atiçava conflitos e tensões. Rompeu com a UDN e acirrou as contradições com o Congresso. Bateu de frente com a imprensa, com o funcionalismo e até com seu vice-presidente. Com isso isolou-se na Presidência.

Sem planejamento de longo prazo, com uma visão estreita do país e moralista na vida pública, um perfil autoritário e alma de burocrata, governava a República como quem chefia uma repartição. Centralizava decisões, controlava miudezas, disparava aos ministros e auxiliares bilhetinhos com instruções telegráficas, sempre urgentes, nos quais assuntos se misturavam sem diferenciações. Logo após a posse, abriu uma temporada de caça aos corruptos, através da instalação de comissões de sindicância (…) cujos resultados, mesmo sem provas, o presidente mandava divulgar com estardalhaço. (SCHWARCZ & STARLING, 2015, p. 430)

Jânio Quadros adotou uma política externa ambígua e independente. Condenou os Estados Unidos na tentativa de invadir Cuba (episódio da fracassada operação da baía dos Porcos, em janeiro de 1961). Reformulou o alinhamento com os interesses norte-americanos, negociou as dívidas internacionais com a Europa e os Estados Unidos, buscou reatar relações diplomáticas com a União Soviética, e se aproximou do chamado Terceiro Mundo.

Jânio aboliu o uso da gravata no dia a dia e criou uniforme para o funcionalismo público, no estilo safári, que ele considerava mais adequado a um país tropical. A imprensa apelidou a roupa de “pijânio”.

6. O escândalo Che Guevara

Em julho-agosto, enviou o vice-presidente João Goulart para a primeira missão comercial brasileira junto à República Popular da China. Enquanto Goulart negociava acordos em Pequim, Jânio, em Brasília, provocava um escândalo político: concedeu a Ernesto Che Guevara a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração do Brasil.

Guevara era, então, ministro da Economia de Cuba. Uma autoridade política, mas também, um dos líderes da Revolução Cubana. Em tempos agudos de Guerra Fria, de polarização ideológica e de forçado alinhamento aos Estados Unidos, o gesto de Jânio provocou temores e indignação da direita brasileira, especialmente da UDN. A temperatura política do país ferveu.

Jânio Quadros e Ernesto Che Guevara, ministro da Economia de Cuba, 1961.

Os oficiais do Batalhão de Guarda recusaram-se a acatar as ordens de formar as tropas defronte ao Palácio do Planalto, para a execução dos hinos nacionais dos dois países e a revista. Foi o prefeito de Brasília, Paulo de Tarso Santos, que salvou as aparências, oferecendo em sua residência almoço a Guevara e aos membros da comitiva cubana. Um almoço onde não compareceu nenhuma autoridade brasileira.

Paulo de Tarso Santos, prefeito de Brasília em 1961, relembra esse dia tão polêmico:

A condecoração foi (…) um ato artificial porque não era uma adesão política do Jânio ao Guevara. O governo todo, aliás, ficou horrorizado com ela. Ninguém queria dar o almoço protocolar, nem os ministros, nem o próprio Palácio do Planalto. (…) A cerimônia de condecoração, imagine, ocorreu às 6 horas da manhã. Depois, o Guevara foi deixado às moscas. Após o almoço, eu sobrevoei Brasília, de helicóptero, com ele. (…) Quando nós aterrissamos, de volta, no aeroporto, não havia nos esperando um único ministro de Estado, uma única figura oficial, sequer havia um único soldado.” (SANTOS, 1984, p. 34-5)

7. A renúncia de Jânio Quadros

No noite de 24 de agosto de 1961, o governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda, ferrenho opositor do governo, em pronunciamento na televisão carioca, denunciou que Jânio Quadros estaria preparando um golpe. Fez novo ataque à política externa de Jânio, condenou os rumos que o governo vinha seguindo.

Em entrevista posterior, o secretário particular de Jânio Quadros, José Aparecido, narrou que o presidente tomou conhecimento do que fora dito na televisão por volta das 5 horas da manhã do dia 25, lendo o jornal Correio Braziliense, pois não se interessara em ouvir as denúncias pelo rádio (a TV não tinha longo alcance, na época).

Naquela manhã, do dia 25 de agosto de 1961, Dia do Soldado, Jânio Quadros compareceu ao desfile militar na Esplanada dos Ministérios. De volta ao palácio, chamou os ministros militares e comunicou oficialmente que estava renunciando à Presidência. Explicou: “Com este Congresso não posso governar. Organizem uma junta e dirijam o país”. Assinou a carta de renúncia e voou para São Paulo.

8. O que Jânio Quadros pretendia com a renúncia?

“Pra que lado eu vou?” Uma das imagens mais emblemáticas do fotojornalismo brasileiro. Jânio Quadros, após a solenidade do Dia do Soldado, pouco antes, de apresentar sua renúncia.

Ninguém sabe ao certo e Jânio nunca explicou sua renúncia. O popular noticiário Repórter Esso, em edição extraordinária naquele dia, atribuiu a renúncia a “forças ocultas”, frase que Jânio nunca disse, mas que entrou para a História do Brasil.

Para a maioria dos historiadores, a renúncia teria sido uma manobra política de Jânio Quadros. Possivelmente ele contava com algumas vantagens. Em primeiro lugar, seu vice, a quem caberia assumir a Presidência estava fora, em visita oficial à China, era rejeitado pelos militares que, assim sendo, insistiriam para Jânio rever sua decisão.

Em segundo lugar, sendo uma sexta-feira, o Congresso só examinaria a renúncia após o fim de semana. Isso daria tempo para a notícia se espalhar pelo país e o povo sair às ruas e defender o mandato de Jânio Quadros em grandes movimentos de massa. Ele então, voltaria à Presidência com maior legitimidade e poderes.

Se o plano era esse, deu tudo errado. O povo não se mexeu, os governadores não se manifestaram, o Congresso aceitou a renúncia duas horas depois de receber a carta de Jânio Quadros. Ninguém se dispôs a defendê-lo. Três dias depois, Jânio embarcou para a Europa.

Deixava em aberto a questão da sucessão. Ninguém poderia imaginar, naquele momento, que novos rumos se anunciavam na História do país. Depois de Jânio Quadros levariam vinte e nove anos para um presidente civil e eleito pelo voto popular assumir o poder (Fernando Collor de Mello, 1989). O golpe estava a caminho, a galope militar.

Fonte

• SCHWARCZ, Lilia Moritz  & STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
• SANTOS, Paulo de Tarso. 64 e outros anos. São Paulo: Cortez, 1984.
• CARVALHO, José Murilo de. As Forças Armadas e política no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005, p. 115.

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