A definição das fronteiras sulistas e o massacre dos guaranis

A Batalha de Caiboaté ocorrida no território do atual Rio Grande do Sul, em 1756, foi um dos episódios mais sangrentos da história do Brasil Colonial e, talvez, o mais desigual. Tropas espanholas e portuguesas reunindo 3 mil soldados armados e bem treinados investiram contra 1500 Guaranis que tinham como defesa o arco e flecha.

Foi o desfecho da chamada Guerra Guaranítica desencadeada pelas disputas territoriais entre Portugal e Espanha na demarcação das fronteiras na região Platina. O massacre inspirou o filme britânico “A Missão”, de 1986, ganhador de diversos Oscar.

• BNCC: 7º ano. Habilidades: EF07HI08, EF07HI09, EF07HI11, EF07HI13
• BNCC: 8º ano. Habilidade: EF08HI14

CONTEÚDO

1. Antecedentes: a tensões na Bacia do Prata
2. Colônia do Sacramento (1680)
3. Novos avanços de Portugal no sul
4. Tratado de Madri (1750)
5. A Guerra Guaranítica (1753-1756)
6. Fim da Companhia de Jesus
7. Memória da Guerra Guaranítica
8. Fonte

1. Antecedentes: as tensões na Bacia do Prata

A Bacia do Prata que se estende pelos atuais territórios do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraguai, Uruguai e Argentina foi, desde o século XVI, região de disputa entre Portugal e Espanha e, por conseguinte, de conflitos entre colonos portugueses e espanhóis.

Em decorrência do Tratado de Tordesilhas (1494), a maior parte desse território incluindo o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, estava dentro dos domínios espanhóis. Mas os limites da linha de Tordesilhas nunca foram definidos e sua imprecisão estimulava as incursões  de contrabandistas de prata, mineradores, ladrões de gado e caçadores de indígenas para escravização – situação que tornou a região da Bacia do Prata uma terra de permanente tensão entre espanhóis e portugueses.

No início do século XVII, esse cenário de conflitos ganhou um importante componente: a fundação, pelos jesuítas, de dezenas de missões ou reduções que reuniam índios Guaranis e povos relacionados com o propósito de evangelizá-los.

Por essa época, quando Portugal e Espanha estavam sob a mesma coroa (União Ibérica, 1580-1640), aumentaram os ataques dos caçadores de escravos, especialmente aqueles promovidos pelos bandeirantes. Em 1628, Antônio Raposo Tavares e Manoel Preto liderando cerca de 3 mil homens fortemente armados, destruíram as reduções jesuíticas localizadas no atual Paraná, então em domínio espanhol.

Contrabandistas e aventureiros em busca de supostos tesouros escondidos pelos jesuítas também realizaram agressivas incursões contra as missões. Calcula-se que, somente na região do Paraguai, em 1630, tenham sido mortos ou aprisionados cerca de 30 mil nativos.

Com o propósito de proteger as missões dos ataques de colonos, o governo metropolitano publicou uma série de decretos. Um deles autorizava, excepcionalmente, as reduções do Paraguai a manterem uma força militar composta por soldados espanhóis e guerreiros indígenas armados. A eficiência desse exército se comprovou na vitória jesuítica na Batalha de M’Bororé (11/3/1641) que afastou os predadores da região por quase um século e garantiu a sua posse para a Espanha.

As incursões dos bandeirantes levaram muitos indígenas a buscarem proteção dentro das reduções aumentando a população de índios aldeados. Para os Guaranis, os jesuítas espanhóis eram seus defensores e aliados contra seus maiores inimigos, os portugueses.

2. Colônia do Sacramento (1680)

Restaurada a monarquia, em 1640, Portugal tratou de recuperar seus domínios na América e na África que haviam sido ocupados por invasores, como os holandeses na região açucareira do Nordeste brasileiro.

Em relação à região platina, a Coroa Portuguesa expressou novamente o seu interesse em estender as fronteiras meridionais até ao Rio da Prata. Para isso incumbiu o governador do Rio de Janeiro de fundar uma fortificação na margem esquerda daquele rio, em frente a Buenos Aires, e que foi batizada de Colônia do Santíssimo Sacramento (22 de janeiro de 1680).

As autoridades espanholas reagiram enviando, de Buenos Aires, tropas espanholas e indígenas que tomaram a fortificação. Sacramento só foi devolvida a Portugal mediante um acordo (7 de maio de 1681) que impedia a construção de novas fortalezas e edifícios de pedra ou taipa que caracterizassem uma ocupação permanente.

Sacramento tornou-se importante ponto comercial por onde escravizados africanos eram vendidos pelos portugueses aos espanhóis de Buenos Aires, assim como açúcar, tabaco e algodão em troca da prata peruana. Servia, também, de acesso ao contrabando anglo-português no Rio da Prata.

Para conter o avanço português no extremo sul, o governo espanhol passou a apoiar o estabelecimento de jesuítas espanhóis na região. A partir de 1680, foram fundadas, na margem oriental do Rio Uruguai, sete reduções conhecidas como os Sete Povos das Missões. Eram elas: São Francisco de São Borja, São Nicolás, São Luiz Gonzaga, São Lourenço Mártir, São Miguel, São João Batista e Santo Ângelo.

Sete Povos das Missões: São Francisco de São Borja (4), São Nicolás (5), São Luiz Gonzaga (6), São Lourenço Mártir (7), São Miguel (8), São João Batista (9) e Santo Ângelo (10).

3. Novos avanços de Portugal no sul

Em 1723, Portugal tentou um novo avanço na Bacia Platina, fundando a fortificação de Montevidéu, a 180 km de Sacramento. Uma expedição espanhola enviada de Buenos Aires forçou os portugueses a abandonarem o local e se manterem distantes da foz do rio da Prata. O local foi ocupado por famílias espanholas (22 de janeiro de 1724) e, dois anos depois, a povoação ganhou o estatuto de cidade.

Portugal, todavia, não desistiu de expandir sua soberania na região sul. A partir de 1725, colonos provenientes de Laguna, Santa Catarina, começaram a povoar os campos de Viamão, território do Rio Grande do Sul atual. A abundância de gado cimarrón (selvagem) vindo das missões atraiu mais lagunenses e também paulistas e curitibanos. Por volta de 1735 já existiam 27 estâncias na região.

Em fevereiro de 1737, foi erguido o Forte Jesus, Maria, José na desembocadura do Rio São Pedro, que liga a Lagoa dos Patos ao Oceano Atlântico. O forte constituiu o núcleo da colônia de Rio Grande de São Pedro, fundada oficialmente em maio do mesmo ano. O termo “Rio Grande”, alusão à desembocadura da Lagoa dos Patos no Oceano Atlântico, deu origem ao nome do próprio estado.

O território guarani (linha dupla laranja) abrigava dezenas de missões. Elas sofreram as investidas dos bandeirantes (branco) que buscavam indígenas para escravizar. O massacre ocorreu na Guerra Guaranítica pelas tropas portuguesas (flecha marrom) e espanholas (flecha laranja).

4. Tratado de Madri (1750)

Em 1750 para pôr fim à disputa de domínios na Bacia do Prata, Portugal e Espanha firmaram o Tratado de Madri que delimitando com maior precisão os limites ibéricos na região. O acordo estabelecia a troca da Colônia de Sacramento pelos Sete Povos entre as duas nações. Assim, Sacramento passaria para a Espanha e as missões jesuíticas de Sete Povos para Portugal.

A cláusula XVI impunha que os Sete Povos passariam para Portugal com todas as construções ali existentes (casas, igrejas, oficinas etc.) porém sem seus habitantes. Deveriam sair do território “os missionários com todos os móveis e efeitos, levando consigo os índios para aldear em outras terras da Espanha”.

Um acordo adicional secreto, assinado em 1751, estabelecia que, em caso de “resistência dos índios e habitantes”, Portugal e Espanha fariam a mudança das aldeias missioneiras sob a força das armas.

Para os índios Guaranis, deixar a terra herdada de seus ancestrais era incompreensível e inadmissível. Além disso, entregar a terra com lavouras, ervais, vacarias e algodoais aos seus inimigos de longa data aumentava ainda mais a hostilidade dos indígenas em relação aos portugueses.

Para os jesuítas, o tratado desmantelava o trabalho que havia anos eles realizavam junto aos Guaranis. Além do mais, cabia a eles a difícil missão de convencer cerca de 26 mil indígenas a abandonarem pacificamente e repentinamente suas terras. Por isso, os jesuítas tentaram de todas as maneiras impedir ou protelar a execução do tratado.

A data limite para a mudança foi marcada para 3 de novembro de 1752. Não foi cumprida sob alegação de que não houve tempo necessário. Novo prazo foi estipulado, 15 de agosto de 1753, caso contrário seria declarada guerra aos Sete Povos.

5. A Guerra Guaranítica (1753-1756)

O padre Luiz Altamirano, comissário eclesiástico enviado da Espanha, foi encarregado de supervisionar o cumprimento do tratado. Ordenou aos jesuítas que destruíssem toda a pólvora existente nos depósitos das missões e que impedissem o fabrico de lanças, setas ou armas de qualquer espécie. Exigiu, ainda, que os padres se dirigissem imediatamente a Buenos Aires. As ordens visavam evitar que a Companhia de Jesus fosse acusada de instigar a rebelião.

Os guaranis se organizaram sob liderança de Sepé Tiaraju ou José Sepe Tiarayú, seu nome de batismo. A ele se atribui a frase “Esta terra tem dono”, conhecida como o grito de Sepé e ainda hoje uma expressão repetida por povos indígenas em luta por sua terra. Outros grupos indígenas uniram-se aos guaranis, entre eles os Charruas, Guenoas e Minuanos.

A princípio, as tropas espanholas e portuguesas lutaram separadamente e foram derrotadas pelos indígenas. Em dezembro de 1755, elas passaram a lutar juntas com o objetivo de capturar o chefe da resistência guarani, Sepé Tiaraju.

Em 7 de fevereiro de 1756, Sepé Tiaraju foi morto em uma emboscada onde hoje é o município de São Gabriel. Segundo Tau Golin, o líder guarani ainda vivo foi queimado com pólvora, depois sua cabeça foi cortada e levada como prova de sua morte. À noite, os guaranis de São Miguel recolheram o corpo e o enterraram ao lado de um córrego cercado de mato.

O comando dos guaranis passou para Nicolás Ñanguirú (“fecha do diabo”, em guarani).

Em 10 de fevereiro de 1756, uma força combinada de 3000 soldados espanhóis e portugueses investiram contra os guaranis na Batalha de Caiboaté. O resultado foi um massacre: 1511 guaranis foram mortos, enquanto os europeus sofreram apenas 4 mortes.

No dia seguinte, as tropas entraram em São Miguel e exigiram a rendição das outras cidades, que aceitaram, exceto São Lorenço. Finalmente, em maio de 1756, a última luta ocorreu em São Miguel acabando em definitivo a Guerra Guaranítica.

6. Fim da Companhia de Jesus

Logo depois veio o fim da Companhia de Jesus. A ordem fundada em 1534, sofreu intensa campanha difamatória e perseguição no século XVIII. Em Portugal, o ministro Marques de Pombal, culpou os jesuítas do massacre indígena nos Sete Povos da Missões e, em 1759, expulsou-os de terras portuguesas. A Espanha fez o mesmo em 1767. Finalmente, o papa Clemente XIV suprimiu a Companhia de Jesus em 1773.

Com a retirada dos jesuítas, todas as reduções foram esvaziadas, suas terras foram apossadas pelos espanhóis, e os índios foram subjugados ou dispersos.  Quando em 1801 eclodiu nova guerra entre Portugal e Espanha, os Sete Povos estavam em tal estado de desintegração que com apenas 40 homens eles foram conquistados para Portugal. O território foi anexado ao Rio Grande do Sul (que se tornou capitania em 1807 com o nome de São Pedro do Rio Grande do Sul).

7. Memória da Guerra Guaranítica

Sepé Tiaruju, Memorial da Epopeia Riograndense.

Sepé Tiaraju tornou-se um símbolo do sentimento indígena de liberação e da luta por suas terras. O nome do líder guarani batiza muitos locais do Rio Grande do Sul, como o município de São Sepé onde se acredita que ele teria sido enterrado.

A rodovia RS-344 que leva às cidades que formavam Sete Povos das Missões é chamada de São Sepé.

Sepé Tiaraju foi declarado “herói guarani missioneiro rio-grandense” pela Lei estadual n^o. 12.366, de 2006. O dia de sua morte, 7 de fevereiro foi sancionado, em 2008, como Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas pela Lei nº. 11.696, de 12 de junho de 2008.

As impressionantes ruínas de São Miguel foram declaradas Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Sua igreja, construída com blocos de pedras empilhadas, sem argamassa, tem paredes com espessura de até três metros que sustentam arcos, colunas e capitéis.

O Museu das Missões, projetado por Lúcio Costa, exibe mais de cem estátuas da arte missioneira, em estilo barroco e com traços indígenas.

8. Fonte

• MONTEIRO, John Manuel. Os Guarani e a História do Brasil Meridional (séculos XVI-XVII). In CUNHA, Manuela Cordeiro da (org.). História dos Índios no Brasil, São Paulo: Cia das Letras, 1992.
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• BOEIRA, Nelson; GOLIN, Tau (coord.). História Geral do Rio Grande do Sul. Passo Fundo: Méritos, PPGH-UPF; Porto Alegre: Uergs, 2006. Volumes 1 (Colônia) e 5 (Povos Indígenas).
• CORTESÃO, Jaime. O Tratado de Madrid. Brasília: Senado Federal, 2001, 2 tomos.
• COUTO, Jorge. As missões americanas na origem da expulsão da Companhia de Jesus de Portugal e seus domínios ultramarinos. In: A expulsão dos jesuítas dos domínios portugueses. 250º aniversário. Lisboa: Biblioteca Nacional de Portugal, 2009.
• GOLIN, Tau. A Guerra Guaranítica. Como os exércitos de Portugal e Espanha destruíram os Sete Povos dos jesuítas e índios guaranis no Rio Grande do Sul (1750- 1761). Porto Alegre: Editora da Universidade, 1999.
• ___________. A Guerra Guaranítica. O levante indígena que desafiou Portugal e Espanha. Editora Terceiro Nome, s/d.
• KERN, Arno Alvarez. Utopias e Missões Jesuíticas. Porto Alegre: Editora da Universidade, 1995.
• VIEIRA, Alexandre. Pensamento político na Guerra Guaranítica: justificação e resistência ao absolutismo ibérico no século dezoito. Tese de Doutorado em História, Universidade Federal de Santa Catarina, 2005.
• São Sepé, o Tiarajú, e o apagamento dos indígenas da memória da formação do RS. Revista IHU On-Line. Instituto Umanitas Unisinos. 31 julho 2017
• Sepé Tiaraju, 259 anos: Memória viva. Entrevista especial com José Roberto de Oliveira e Alex José Kloppenburg
• Sepé Tiaraju, o índio, o homem, o herói (em quadrinhos). Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010.
• XAVIER, Regina Célia Lima (org.). História da escravidão e da liberdade no Brasil meridional: guia bibliográfico. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2007.
• REINKE, André Daniel. A Guerra Guaranítica (1754 – 1756).
• SEVERAL, Rejane da Silveira. A Guerra Guaranítica: um estudo de caso. Biblos. Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação.
• ___________. Jesuítas e Guaranis Face aos Impérios Coloniais Ibéricos no Rio da Prata. Revista de História Regional, 1998, p. 117-134.
• MAURER, Rodrigo Ferreira. Tratado de Madri. Novos episódios para uma negociação oculta. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH, São Paulo, julho 2011.