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Declaração de Independência dos Estados Unidos

04 de julho de 1776

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Em 4 de julho de 1776, durante o Segundo Congresso Continental na Filadélfia, as treze colônias norte-americanas assinaram a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América separando-se do Império Britânico e afirmando-se como uma nova nação soberana.

O Comitê dos Cinco apresentam a Declaração de Independência ao Congresso, pintura de John Trumbull de 1819.

  • BNCC: 8º ano. Habilidade: EF08HI01, ED08HI07
  • BNCC: 9º ano. Habilidade: EF09HI16

O Segundo Congresso estava reunido a pouco mais de um ano (desde 10 de maio de 1775), logo após iniciar a guerra da independência. Sucedeu ao Primeiro Congresso Continental, que também se reuniu na Filadélfia de 5 de setembro a 26 de outubro de 1774. O Primeiro Congresso foi a respostas dos colonos à política fiscal austera imposta pela Inglaterra que criou novos impostos culminando nas Leis Intoleráveis. Nesse congresso elaborou-se um documento de protesto, que foi enviado ao governo inglês. A Inglaterra, porém, não estava disposta a fazer concessões.

Diante da intransigência da metrópole, irrompeu a guerra em 19 de abril de 1775 (Batalha de Lexington) e um mês depois, reuniu-se o Segundo Congresso no qual foi declarada a independência. Muitos dos delegados que participaram do Primeiro Congresso também participaram do Segundo.

O Congresso funcionou como o governo provisório dos Estados Unidos da América até 1º de março de 1781. Durante esse período, administrou com sucesso o esforço de guerra, redigiu os Artigos da Confederação e União Perpétua (um acordo entre os 13 estados), adotou a primeira constituição dos EUA, garantiu o reconhecimento diplomático e o apoio de nações estrangeiras e resolveram reivindicações de terras estatais a oeste das  Montanhas Apalaches.

A Declaração de Independência

A Declaração de Independência foi, em grande parte, obra de Thomas Jefferson. Baseou-se nas ideias de governo contratual de John Locke bem como no filósofo iluminista Montesquieu.

Seu famoso preâmbulo afirma que “todos os homens nascem iguais; foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis; entre esses direitos estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade”. Seguia-se uma lista detalhada dos atos de tirania cometidos pelo rei George III, seus ministros e Parlamento contra o povo americano, em tom semelhante ao da Declaração de Direitos Inglesa (Bill of Rights), de 1689.

A Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776) precedeu pouco mais de uma década à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão aprovada em 1789, na França em plena efervescência da revolução. Ambas foram de grande importância na história ocidental influenciando movimentos sociais e políticos na América e na Europa.

A guerra pela independência americana, iniciada em abril de 1775, prolongou-se por seis anos terminando com a derrota das forças metropolitanas na batalha de Yorktown em 19 de outubro de 1781. Dois anos mais tarde, a Inglaterra reconheceu a independência das Treze Colônias com a assinatura do Tratado de Paris.

Importância da independência dos EUA

A independência dos Estados Unidos teve relevância em vários aspectos:

  • foi a primeira colônia americana a se emancipar de uma metrópole europeia,
  • foi o primeiro governo republicano nas Américas,
  • promulgou uma Constituição baseada nos princípios iluministas,
  • inspirou vários movimentos emancipacionistas, inclusive no Brasil, como a Revolução Pernambucana de 1817.

A independência, contudo, não significou a liberdade de toda população do novo país. Foi mantida a escravidão negra e sua abolição só ocorreria quase um século depois por meio da Guerra de Secessão (1861-1865). No plano externo, os Estados Unidos sempre procuraram apresentar-se como defensores da democracia e da liberdade mundial. No entanto, foram assumindo, na prática, uma política imperialista de dominação.

O 4 de julho é celebrado nos Estados Unidos como o Dia da Independência (Independence Day) e é comemorado com desfiles, shows, jogos, esportes, tiros de canhão, sinos, fogueiras e iluminações. O documento original da Declaração de Independência está em exibição pública nos Arquivos Nacionais dos EUA em Washington DC.

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