Otávio Augusto: o primeiro imperador romano

Em 16 de janeiro de 27 a.C., o Senado romano concedeu a Otávio os títulos de augusto e príncipe. O primeiro significava majestoso, venerável, o sublime e era reservado às divindades, indicando que seu portador era o favorito e o protegido dos deuses. Príncipe significava o mais ilustre senador, cujo nome aparecia primeiro na lista senatorial, o que o tornava o líder do Senado (princeps senatus) com direito do primeiro discurso em todas as questões importantes para a tomada de decisão. Representava, também, o primeiro cidadão (princeps civitatis).

O Senado recompensava, dessa forma, o sobrinho-neto e filho adotivo de Júlio César por ter restaurado as formas da república senatorial e ter pacificado o país com a vitória em Áccio em que derrotou Antônio e Cleópatra. Com isso, pôs fim às guerras civis que, por um século, dilaceram Roma.

• BNCC: 6º ano. Habilidades: EF06HI09, EF06HI11, EF06HI12, EF06HI13

Do título de príncipe deriva a denominação Principado para forma de poder que Augusto desenvolveu – uma monarquia mascarada por formas e convenções herdadas da República (especialmente, o Senado), e que durou até 285 d.C., quando Diocleciano que implantou um regime despótico. O Principado preservou o lema republicano “Senado e o Povo de Roma” (Senatus Populusque Romanus; abreviado SPQR).

Augusto também recebeu do Senado o poder de Tribuno da Plebe (tribunicia potestas), irrestrito e ilimitado que lhe conferia todos os privilégios e autoridade do Tribuno do Povo sem a necessidade a de comparecer às assembleias populares. Com isso, Augusta tinha o direito de solicitar às assembleias a formulação de leis, direito de agendar reuniões do Senado, direito de veto contra os atos dos magistrados até dos cônsules, direito de interferir em julgamentos e de gerir a política doméstica.

Augusto se designava como Imperador César, filho do Divino (Imperator Caesar divi filius). Com este título, vangloriava-se de sua ligação familiar com o deificado Júlio César. Como “imperador”  – originalmente um título dado ao general vitorioso aclamado pelas suas tropas e, portanto, com direito ao triunfo – Augusto tornava-se o comandante supremo militar e estabelecia uma ligação permanente com a tradição militar romana de conquista e vitória.

Em 13 a.C., Augusto de autodenominou pontífice máximo (em latim: pontifex maximus), título que designava o sacerdote supremo do colégio dos sacerdotes, a mais alta dignidade na religião romana. Com isto, ao imperador foi dada uma dignidade  religiosa e a responsabilidade de todo culto romano do Estado.

Augusto evitou, prudentemente, os títulos de rei e ditador, fatais para Júlio César.

De acordo com o historiador Werner Eck, o poder de Augusto derivava, “primeiro, de todos os vários poderes de cargos delegados a ele pelo senado e pelo povo, segundo, de sua imensa fortuna particular e, terceiro, de numerosas relações de clientela estabelecidas com indivíduos e grupos por todo o império. Todos juntos formaram a base de sua auctoritas [autoridade], que ele enfatizou como a base de suas ações políticas.”

As palavras “imperador” e “Augusto” tornaram-se títulos dos imperadores. A elas foi acrescentada a palavra “César”, inicialmente um cognome para um ramo da família juliana e que Augusto tornou uma nova linhagem familiar iniciada com ele. A transformação do nome de família em título pode ser datada aproximadamente em 68/69 d.C. Em muitas línguas, César tornou-se a palavra para imperador, como no alemão kaiser e no russo czar.

O reinado de Augusto lançou as fundações de um regime que durou, no Ocidente, até o declínio final do Império Romano do Ocidente, em 476, e no Oriente, até a queda de Constantinopla, em 1453.

O culto do “Divino Augusto” (Divus Augustus) continuou até a religião do Estado ser mudada para o cristianismo, em 380, por Teodósio (Ato de Tessalônica).

Fonte

• PLUTARCO. Alexandre e César. Vidas Paralelas. São Paulo: Escala, 2000.
• SUETÔNIO. Vida dos 12 Césares. Vida de Otávio César Augusto. São Paulo: Martin Claret, 2012.
• ECK, Werner. The age of Augustus. Oxford: Blackwell Publishing, 2003.
• BEARD, Mary Ritter.  SPQR – Uma História da Roma Antiga. São Paulo: Planeta, 2015.
• MARTINS, Paulo. Imagem e poder: considerações sobre a representação de Otávio Augusto. São Paulo: Edusp, 20111.

Saiba mais

• Roma Antiga: a arte como propaganda do poder imperial
• Batalha de Áccio, entre Marco Antônio e Otaviano

Abertura

• Estátua equestre fragmentada de Otávio, bronze, c. 15 d.C., Museu Nacional de Atenas.