Execução de frei Caneca, Recife, Pernambuco

Em 13 de janeiro de 1825, o frade carmelita, de 46 anos, frei Joaquim do Amor Divino Caneca, o Frei Caneca, foi executado por um pelotão militar em Recife por sua participação na Confederação do Equador, revolução separatista e republicana ocorrida em Pernambuco em 1824.

Quem foi frei Caneca

Joaquim da Silva Rabelo (1779-1825) era de família pobre de Recife. Ordenou-se em 1801 e adotou o nome de Joaquim do Amor Divino Caneca, sendo esse último nome uma homenagem a seu pai, um tanoeiro português que fabricava barris e canecas.

Frei Caneca transformou-se num “intelectual refinado e num ativista político vigoroso” (SCHWARCZ, 2015). Foi iniciado maçom na Loja Maçonica Academia de Suassuna e posteriormente filiado a Loja Maçônica Academia do Paraíso. Influenciado pelo Iluminismo, a Revolução Francesa e pela independência dos Estados Unidos, ele defendia o liberalismo radical e o federalismo.

Expressou sua militância política na Insurreição Pernambucana de 1817 pela qual passou quatro anos preso na Bahia. De volta à terra natal, em 1821, participou das agitações da independência. Por ocasião da aclamação de D. Pedro I como imperador dirigiu-lhe um sermão de louvação chamando-o de “príncipe justo, magnânimo, incomparável” que havia rompido “os infames grilhões” entre o Brasil e Portugal. Logo mudaria de opinião diante do autoritarismo do imperador.

“O fuzilamento de Frei Caneca”, detalhe, de Murillo La Greca, c. 1950.

A luta contra o governo central

O ambiente político após a independência estava marcado pela divisão entre liberais moderados, conservadores e liberais radicais. O xenofobismo contra portugueses tornava-se cada vez mais frequente.

Em Pernambuco, “província conhecida por sua disposição revolucionária e por sua vocação republicana e federalista” (SCHWARCZ, 2015), a independência não significou a liberdade desejada mas a subordinação ao Rio de Janeiro, sede do império. Além disso, os portugueses continuavam a ter muito poder nas decisões das províncias nordestinas.

Em 1823, indignado com o fechamento da Assembleia Constituinte (12 de novembro), frei Caneca escreveu uma veemente crítica ao governo monárquico, publicando-a no primeiro número do Typhis Pernambucano, jornal editado por ele. Nas páginas do periódico, denunciava a facção portuguesa que cercava D. Pedro, demonstrava seu receio ao retorno do regime absolutista e defendia um Império liberal com ampla autonomia das províncias.

Em janeiro de 1824, D. Pedro I nomeou Francisco Paes de Barros como presidente da província, indicação rejeitada pelas assembleias populares que se formaram. Sobre essa nomeação, Frei Caneca assim se manifestou, à época, nas páginas do Typhis Pernambucano

“Sua Majestade pode dar (…) títulos de barões, viscondes, condes, marqueses e duques; porém dar ciência a um tolo, valor a um covarde, virtude a um vicioso, honra a um patife, amor da pátria a um traidor, Sua Majestade não pode.“

Estava aberto o conflito entre a província de Pernambuco e o governo imperial.

A notícia da outorga da Constituição, em março daquele ano, acirrou os ânimos. Contrariando o desejo de autonomia das províncias, a Constituição de 1824 preservava o centralismo , submetia as províncias ao poder do Rio de Janeiro, proibia as províncias de terem força armada própria e negava aos brasileiros terem preferência na ocupação de cargos públicos.

Proclamada a independência de Pernambuco

Em 2 de julho de 1824, foi proclamada a Confederação do Equador – nome dado pela proximidade geográfica com a imaginária Linha do Equador. Pernambuco declarou-se independente e sob um governo republicano baseado, inicialmente, na Constituição da Colômbia e nos princípios do republicanismo dos Estados Unidos.

Teoricamente, o novo Estado federalista e independente seria constituído pelas províncias do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Pernambuco. No entanto, além de Pernambuco, apenas o Ceará, algumas vilas da Paraíba e do Rio Grande do Norte aderiram ao movimento.

Repressão imperial e execução de frei Caneca

A primeira reação à política absolutista e centralizadora do governo de D. Pedro I foi liquidada de forma violenta.

Em 12 de setembro, forças terrestres imperiais atacaram o Recife e, em cinco dias, derrotaram os rebeldes. Alguns líderes foram assassinados, enquanto outros acabaram presos. Das centenas de pessoas que participaram da revolta nas três províncias, 15 foram condenadas à morte, entre elas frei Caneca.

Condenado à morte na forca, frei Caneca foi levado para o alto do patíbulo. Conta-se que três carrascos sucessivamente se recusaram a executá-lo. Por isso, o brigadeiro Francisco de Lima e Silva que comandou as tropas que sufocaram a Confederação, mandou fuzila-lo com tiros de arcabuz no muro do forte das Cinco Pontas (13 de janeiro de 1825). O corpo foi recolhido pelos carmelitas e sepultado em uma das catacumbas da ordem.

Francisco de Lima e Silva foi nomeado presidente da província de Pernambuco (1824-1825), depois escolhido regente da Regência Trina Permanente (1831) e senador do Império do Brasil (1827-1853).

Fonte

CANECA, Frei Joaquim do Amor Divino (1779-1825). Org. e introd. de Evaldo Cabral de Mello. 2001. (Coleção Formadores do Brasil).
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
LIMA, Kelly Cristina Azevedo de. CAOS Revista Eletrônica de Ciências Sociais, UFPB, n. 12, set 2008.