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A educação da mulher no Brasil colonial

8 de outubro de 2021

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Durante sua permanência no Brasil, entre 1816 e 1831, o artista francês Jean-Baptiste Debret pintou diversas cenas urbanas, entre elas, a aquarela intitulada Uma senhora de algumas posses em sua casa. Nela, mostra uma senhora, ocupada com a costura enquanto sua filha lê as letras do alfabeto. A aquarela datada de 1823 é, talvez, o primeiro registro iconográfico da alfabetização feminina, ainda que restrita ao ambiente doméstico e a uma família de posses.

A cena, porém, não permite generalizações. Naqueles primeiros anos do século XIX, a educação da mulher estava longe de ser algo comum em todo país. O próprio Debret comenta que “a menina, pouco letrada, embora já crescida, esforça-se por ler as primeiras letras do alfabeto traçadas sobre um pedaço de papel”. Ele ainda acrescenta que a educação da mulher brasileira “se restringia, como antigamente, a recitar preces de cor e a calcular de memória sem saber escrever ou fazer as operações” (DEBRET, v. II, p. 11).

“Uma senhora de algumas posses em sua casa”, Jean-Baptiste Debret, Rio de Janeiro, 1823, aquarela sobre papel, 16,2 cm x 23 cm.

CONTEÚDO

A mulher excluída da escolarização

No início do século XIX, a educação no Brasil era praticamente a mesma do período colonial: ministrada pelas ordens religiosas e destinada à catequese e à formação da elite branca e masculina. Mulheres brancas, negras, indígenas, ricas ou pobres, de qualquer faixa etária, eram proibidas de estudar pelos padrões morais da época.

A primeira escola de ler e escrever, erguida em 1549 pelos jesuítas era destinada aos meninos, filhos dos poderosos. As meninas estavam excluídas das escolas.  As poucas escolas para meninas destinavam-se mais ao ensino de prendas domésticas, às orações e aos rudimentos de leitura.

Mesmo em Portugal, sequer havia escolas para meninas no século XVI. As portuguesas eram, na sua maioria, analfabetas. As mulheres que viviam na Corte possuíam pouca leitura, destinada apenas ao livro de orações (RIBEIRO, p. 81).

Os indígenas das missões estranharam essa discriminação e, sem entender seu motivo, solicitaram ao padre Manoel da Nóbrega que suas filhas também aprendessem a ler e escrever. O jesuíta enviou uma carta à D. Catarina (reinado 1557-1562), rainha de Portugal pedindo permissão para o ensino das meninas. A rainha negou o pedido devido “as consequências nefastas” do acesso das mulheres indígenas à cultura.

A índia Tupinambá alfabetizada

A proibição da rainha portuguesa não atingiu a índia Catarina Paraguaçu (Bahia, 1503-1583), da nação Tupinambá. Ela teria sido a primeira “brasileira” a ler e escrever.

Casada com o náufrago português, Diogo Álvares, o Caramuru, a indígena esteve com o marido em Saint-Malo, cidade da Bretanha, na França, entre 1527 e 1531. O casal foi levado pelo navegador Jacques Cartier para tratar de assuntos comerciais, especialmente em relação ao pau-brasil. Paraguaçu e Diogo foram, por quase quatro anos, hóspedes na residência dos Cartier.

Naquela oportunidade, Catherine Des Granches, esposa de Jacques Cartier, educou Paraguaçu nos moldes “civilizados”. Ensinou-lhe francês e a converteu à fé católica. A indígena assimilou também o modo de vestir, os hábitos e costumes locais.

Em Saint-Malo, Paraguaçu – cujo nome verdadeiro era ‘Guaibimpará” – foi batizada em 30 de julho de 1528 e recebeu o nome de Catherine du Brezil. O prenome foi em homenagem à sua tutora.

Com a morte de Caramuru, em 1557, Catarina, Guaibimpará ou Paraguçu herdou as propriedades e posses do marido, tornando-se uma figura respeitada da incipiente sociedade baiana. Diz-se que no dia 26 de março de 1561 ela escreveu uma carta de próprio punho ao bispo de Salvador pedindo que as crianças escravas separadas de seus pais fossem salvas dos maus-tratos (SCHUMAHER & BRAZIL, p.350).

Estátua de Catarina, Guaibimpirá ou Paraguaçu no monumento 2 de Julho, no Largo do Campo Grande, Salvador, Bahia.

Outro exemplo de mulher alfabetizada no Brasil colonial é mencionado por Ribeiro. Segundo essa autora, “até 1627, somente duas mulheres de São Paulo sabiam assinar o nome. Foram elas: Leonor de Siqueira, viúva de Luiz Pedroso e grande proprietária de escravos indígenas, e Madalena Holsquor, viúva de Manuel Vandala, de origem flamenga” (RIBEIRO, p. 81).

Até meados do século XVIII, as mulheres tiveram acesso restrito ou nulo à escolarização. Sua função era serem boas mães e esposas. A chance da mulher aprender ler, escrever e ter noções de matemática estava nos convento e casas de recolhimento femininas – para onde eram enviadas as viúvas e as solteiras. Havia cinco casas desse tipo na colônia: duas em São Paulo (Recolhimento de Santa Tereza e Recolhimento da Luz), duas no Rio de Janeiro (Convento da Ajuda e Convento de Santa Tereza) e uma em Minas Gerais (Recolhimento das Macaúbas).

Com Pombal surge a professora pública

As reformas realizadas pelo ministro Marquês de Pombal (1750-1777) na educação foram a primeira sistematização do ensino público e laico em Portugal e no Brasil. Foi determinada a abertura e instalação de escolas régias para meninas, ministradas por professoras mulheres. Assim, oficialmente, as meninas entraram na escola e abriu-se um mercado de trabalho para as mulheres: o magistério público.

Para o Brasil, o ministro determinou, em 1755, que a direção das povoações jesuíticas passasse ao clero regular e que deveria haver duas escolas de ensinar e escrever: uma para os meninos e outa para as meninas. Os meninos teriam aulas somente com professores homens, e as meninas com professores mulheres.

Seguiu-se, a expulsão dos jesuítas do Brasil, em 1759. Nesse mesmo ano, foram criadas as Aulas Régias para o ensino elementar de letras e humanidades, e o subsídio literário, um imposto para o pagamento do magistério. Foi nomeado um Diretor de Estudos e definiu-se a admissão de professores por concurso. Surgia, assim, a figura do professor público e da professora pública.

Estabeleceram-se, no Brasil, algumas escolas para ambos os sexos, e pagas pelo subsídio literário. Em 1760, realizaram-se os primeiros concursos públicos para professores no Recife e Rio de Janeiro. Tais mudanças com algum sucesso foram, contudo, pontuais sem significar um ensino extensivo a toda população, muito menos às mulheres. De forma geral, o período de 1759 a 1808 foi de quase desorganização e decadência da Educação na colônia (MACIEL & SHIGUNOV NETO, p.10).

Nesse contexto, ganha relevância um caso excepcional: o da escrava Esperança Garcia que, em 1770, escreveu uma carta ao governador do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro.

Esperança Garcia: a escrava alfabetizada

Uma cópia da carta, datada de 6 de setembro de 1770 e assinada por Esperança Garcia, foi descoberta em 1979 pelo historiador Luiz Mott, no Arquivo Público do Piauí. Não se sabe como uma mulher escravizada foi alfabetizada. Era proibida a leitura para escravo; quem fosse flagrado ensinando escravo a ler era preso e processsado. É possível, porém, que Esperança, nascida na fazenda Algodões quando estava pertencia aos jesuítas, tenha aprendido a escrever ainda criança com aqueles padres catequisadores.

Quando os jesuítas foram expulsos do Piauí em 1760, Esperança tinha apenas 9 anos de idade. A fazenda passou para outros senhores. Tempos depois, já adulta e casada, Esperança Garcia foi transferida para terras do capitão Antônio Vieira de Couto para trabalhar como cozinheira, tendo sido separada do marido e filhos.

Longe da família e sofrendo maus-tratos, ela usou a escrita para reivindicar uma vida com dignidade e que fossem respeitadas as precárias leis concedidas aos escravos. Denunciou seu feitor dos abusos físicos cometidos contra ela e seu filho pequeno. A carta foi enviada para Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, presidente da Província de São José do Piauí, cargo equivalente a governador do Piauí. Dizia o seguinte (em versão atual):

“Eu sou uma escrava de Vossa Senhoria da administração do Capitão Antônio Vieira de Couto, casada. Desde que o Capitão lá foi administrar, que me tirou da fazenda dos Algodões, onde vivia com meu marido, para ser cozinheira da sua casa, onde nela passo muito mal. A primeira é que há grandes trovoadas de pancadas em um filho meu sendo uma criança que lhe fez extrair sangue pela boca, em mim não posso explicar que sou um colchão de pancadas, tanto que caí uma vez do sobrado abaixo, peada, por misericórdia de Deus escapei. A segunda estou eu e mais minhas parceiras por confessar há três anos. E uma criança minha e duas mais por batizar. Pelo que peço a Vossa Senhoria, pelo amor de Deus e do seu valimento, ponha aos olhos em mim ordenando Procurador que mande para a fazenda aonde ele me tirou para eu viver com meu marido e batizar minha filha.

De V.S. sua escrava, Esperança Garcia.”

Carta de Esperança Garcia, de 6 de setembro de 1770, e sua assinatura (detalhe).

Trata-se do mais antigo documento conhecido de reivindicação de uma mulher negra e escravizada a uma autoridade no Brasil. Esperança tinha 19 anos quando escreveu a carta. Não se sabe se a carta foi respondida. Depois disso, Esperança fugiu e ficou desaparecida. Seu nome só reapareceu em documentos datados de 1778 que apresentam uma relação de trabalhadores da fazenda.

A carta de Esperança Garcia foi considerada uma notificação de denúncia e pedido de proteção do Estado, como um Habeas Corpus. Foi reconhecida como expressão do exercício da advocacia em nome próprio e de outras mulheres que também sofriam maus-tratos. Por isso, em 5 de setembro de 2017, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, concedeu a Esperança Garcia o título simbólico de Primeira Mulher Advogada do Piauí.

 A vinda da Família Real para o Brasil

A partir da vinda da Família Real, em 1808, importantes mudanças ocorreram na vida cultural brasileira. A instalação da corte portuguesa exigiu modernizações em diversos setores. A criação da Imprensa Régia (hoje Imprensa Nacional) abriu caminho, ainda que lentamente, para a fundação de tipografias e jornais independentes.

O fim da censura prévia (extinta em 28 de agosto de 1821) e o clima de ampla liberdade de imprensa favoreceram a produção cultural, tornando-a mais barata e, consequentemente mais viável. Os jornais foram os grandes divulgadores dos romances sob a forma de folhetins.

Saber ler e escrever, ainda que restrito ao ambiente da Corte e às grandes cidades, vai se tornando um quesito importante não somente para os empregos públicos, mas como sinal de distinção social.

Abriram-se dezenas de escolas para meninos, em sua maioria, e meninas. O decreto de 1º de março de 1823 criou a primeira escola Normal do país. A formação de professores era, então, exclusivamente direcionada aos homens e ligada às corporações militares.

Fonte

  • DEBRET, Jean-Baptiste. Viagem pitoresca e histórica ao Brasil, 1816-1831. São Paulo: Melhoramentos, 1971.
  • PRIORE, Mary del; PINSKY, Carla Bassanezi (eds). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2012.
  • SCHUMAHER, Schuma; BRAZIL, Érico Vital (orgs.) Dicionário Mulheres do Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
  • STAMATTO, Maria Inês Sucupira. Um olhar na História: a mulher na escola (Brasil: 1549-1910). Congresso Brasileiro de História da Educação, Natal, RN, 2002.
  • RIBEIRO, Arilda Ines Miranda. “Mulheres Educadas na Colônia. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FILHO, Luciano Mendes de Faria; VEIGA, Cynthia Greive (Orgs.). 500 Anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2000.
  • MACIEL, Lizete Shizue Bomura; SHIGUNOV NETO, Alexandre. A educação brasileira no período pombalino: uma análise histórica das reformas pombalinas do ensino.

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