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Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.

Nascimento da Direita e da Esquerda na vida política

31 de agosto de 2019

Em 11 de setembro de 1789, durante a Assembleia Constituinte, na França revolucionária, os deputados escolheram seus lugares de acordo com suas afinidades políticas. Os deputados contrários à...

Promulgada a Lei da Anistia

21 de maio de 2019

Em 28 de agosto de 1979, foi promulgada pelo presidente João Batista Figueiredo, a lei no. 6.683, conhecida como Lei da Anistia. No artigo 1º, afirma-se o seguinte: “É concedida anistia a todos...

Fim da censura no Brasil

21 de maio de 2019

Em 3 de agosto de 1988, a Assembleia Constituinte aprovou o fim da tortura e da censura no Brasil. A tortura e as ações armadas contra o Estado democrático e a ordem constitucional foram...

Ulysses Guimarães (PMDB-SP), presidente da Assembleia, durante a promulgação da Constituição

Promulgada a Constituição de 1988

1 de novembro de 2018

Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Também conhecida como “Constituição Cidadã”, ela foi elaborada durante vinte meses por uma...

Início da Era Meiji, no Japão

30 de julho de 2018

Em 7 de abril de 1868, o jovem imperador Mutsuhito prestava o Juramento da Carta dos Cinco Artigos, considerada a primeira constituição do Japão moderno e que forneceu o cenário legal para a...

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